41 resultados encontrados para aristeu bernardes de assis - data: 26/11/2024
Página 1 de 5
Processos encontrados
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 XXXIX - ANDREIA FERREIRA CALIL DE MORAIS; XL - ANDRÉIA LIBERAL AMORIM DIONIZIO; XLI - ANDRÉS DE MEDEIROS LEITE; XLII - ANDREZA RODRIGUES DOS SANTOS; XLIII - ANTÔNIA AILMA CORCINO DE CARVALHO NASCIMENTO; XLIV - ANTÔNIO MORIMOTO JÚNIOR; XLV - ANTONIO RIBEIRO SALES; XLVI - ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO; XLVII - ARLEY DIVANIA GONÇALVES DA COSTA; XLVIII - ARTHUR PLÁ DE AVILA MENEZES; XLIX -
Edição nº 181/2009 A003411187 3411187 139687 941887 2834787 1885887 487288 825687 636587 79087 A001885888 2658486 2193486 1170786 2819994 2056194 3011194 3485594 1296687 1056488 2423388 205288 1031188 130288 426088 2164887 738187 753088 1334287 1707891 4144094 4198794 1881787 2303787 3118787 464988 880288 A000880288 1354687 369287 1098889 761087 484887 505387 717687 39287 461887 2392087 A000842887 842887 3614087 3677387 2126687 1619687 4071287 778987 A000778987 3147894 2510494 A002458987 1639
Edição nº 207/2012 20060110539927 20060110917354 20060110011619 20050111440085 20060110880205 20060110152979 20060110148295 20060110643494 20060110212917 20060110212685 20060110212716 20060110888774 20060110654063 20060110106575 20060110496749 20050111431569 20060110008766 20060110853918 20060110059773 20060110163716 20060110272609 20060110164212 20060110030595 20050111444150 20050111444207 20060110058609 20060110185434 20060110803673 20060110283163 20060110282499 20060110213500 2003011043018
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Trata-se de agravo interposto pelo DISTRITO FEDERAL, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que houve omissão no acórdão recorrido. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos o
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 admissibilidade e reafirma o seu interesse em recorrer. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, defiro o pedido de fl. 335, e det
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 2217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.14.1.006319-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEONARDO F
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2015 07 1 026573-8 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI EDMAR SANTOS COELHO LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON (DF029597) - NPJ - Projeção e outro(s) - NPJ - Projeção MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 01 1 066040-2 APR - 0026724-16.2016.8.07.0000 HILTAMAR DIAS MIRANDA DE SOUZA RILDO RIBEIRO JUNIOR (DF050394) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20160610115048 -
Edição nº 227/2017 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. VALDEMIR FRANCA FERREIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão 2017 01 1 003261-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMI
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - ANTONIO PUGAS NETO - ARILDA FERREIRA DE SOUSA - ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO - CANDIDO ALVES VIDAL - CARLOS ALBERTO LOPES FROTA - CARLOS EDUARDO BEHRENSDORF - CARLOS HILBERTO BOMFIM LEITE - CARLOS LUIZ ALVES BRANDAO - CARMEN LUCIA SA DE SOUZA - CEZAR FERNANDES MOTTA - CLAUDIA ARAGAO DA SILVEIRA - CLAUDIA MARIA FIRMO GONCALVES - CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CLAUDI