Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 780 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil). Serve a presente decisão como CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que, assinada digitalmente, deverá ser encaminhada ao réu pela serventia. III) Intimem-se. - ADV: CAROLINA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 870 o recolhimento das custas pertinentes à prática do ato processual em testilha. (ii) O artigo 517 do Código de Processo Civil preconiza que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. Segundo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2281 cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov. Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19. Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3707 Expeça-se novo mandado de citação, devendo o senhor oficial de justiça observar a aplicabilidade dos arts. 253 e 254 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDREZA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS (OAB 379747/SP), FABIO NICOLINE (OAB 375257/SP) Processo 1014293-68.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2041 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS - Vistos. O benefício já foi implantado (p. 135/136). Homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS (p. 143/148), no valor de R$62.422,73, para 03/2022, diante da concordância do(a) credor(a) (p. 1/2), que deverá ser atualizado pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 874 endereço eletrônico no prazo indicado na decisão de fls. 59/61. III) No mais, ficam as partes intimadas a comparecerem à entrevista agendada a fls. 130. Aguarde-se a vinda do laudo do estudo social. Caso este não tenha ocorrido, remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data (fls. 64)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 818 a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, nos termos do Provimento CG nº01/2020 e do Comunicado CG nº136/2020 (ambos publicados no DJE de 22/01/2020). Nos próximos peticionamentos, atentese o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1824 do acordo. 2. O Supremo Tribunal Federal já assentou a inviabilidade de expedição de RPV ou de precatório para pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado, à luz do art. 100, § 8º, daConstituição Federal. 3. Agravo regimental não provido. [RE 1.094.439 AgR, , 2ª T, j. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2296 adquiriu a fração de 1/3 (um terço) do referido imóvel. 2) Quanto ao contido no ofício juntado a fls. 302/303, anoto que os valores existentes em função dos planos de previdência privada contratados pela autora da herança, a exemplo de indenização securitária, não integram o monte mor e devem ser pagos diretame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2115 para levantamento do saldo existente nas contas de titularidade da falecida eram condicionados a posterior pagamento dos valores devidos, no prazo de cinco dias subsequentes ao saque. Dessa feita, uma vez tendo o inventariante recebido os valores constantes à conta 09685-6 - agência 6208 (fl. 154), deverá ser realizad