Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 IMPRENSA 22 Secretário: Rodolfo Costa Pinto 23 PORTARIA SEI Nº 01/2023, de 17/01/2022 O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificadas de Apoio – FGA: MATRÍCULA 261.342-5 309.660-2 137.012-0 300.953-0 159.543-1 374.493-0 275.168-2 364.937-7 202.160

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - transporte coletivo; Recife, 10 de janeiro de 2018 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; Procurador: Antônio César Caúla Reis VII - telecomunicações; PORTARIAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; O PROCURADOR GERAL DO

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 012/2018 de 0

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM PORTARIA FUNASE Nº 1.043/17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO 5º TA CT 016/2015 Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Gráfica Única. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do CT 016/2015, a partir de 23/08/2017 até 31/12/2017. Data 23.08.2017 (F) A Diretora Presidente

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF Nº 776.596.608-10 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. INDEFERIMENTO DO RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA. 1. Art