Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2201 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Recolham os autores as custas devidas sob pena de inscrição em dívida ativa. 5. Int. - ADV: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 342543/SP) Processo 1064566-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Cecilia Andreotti Atienza Alonso - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1964 consta, o risco de interdição da unidade hospitalar pode ser atribuído a não renovação da licença pela autora em tempo de evitar o vencimento da licença anterior. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA BRAZ AIDAR (OAB 285884/SP) Processo 1075634-88.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2045 Almeida - - Marilene Tarabella Gouvea - - Mauricio Dumont Carlos - - Lidia Morinaga Nagima - - Neuza Maria Furtado Nucci - Olinda Franquini Perondi - - Onilda Aparecida da Silva Siqueira - - Paulo de Oliveira - - Sirlene Vasco Corsi - - Suzana Monteiro Kapritchkoff - - Vilma Cristina dos Santos Diniz - - Arivanda Rodrigues

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2784 passiva da autoridade coatora, nos termos do art. 485, VI, do CPC e, no mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Judite Cristina de Souza Almeida, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedendo em parte a segurança para que o cálculo do I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1383 diárias deve ser limitado aos dias úteis de trabalho, excluídos os finais de semana e feriados. O valor das diárias deve, ainda, nos termos do referido diploma legal, ser limitado à metade da remuneração mensal do servidor. Por fim, do valor devido deve ser descontado os valores pagos a título de ajuda de custo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1721 a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 882.875,02 (conta de 30/09/202). Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 1015835-85.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prazo de Validade - Renata L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1818 Giadas Kill Ribeiro - Para expedição do mandado de requisição de informações, recolha a parte impetrante uma diligência do oficial de justiça. - ADV: SAULO ALEXANDRE BRONCHER (OAB 97602/SP) Processo 1075630-51.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2005 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2314 DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO E REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 783 SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Márcia de Assis Queiroz; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Silvana Aparecida de Menezes Brocanelli; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite