36 resultados encontrados para arivonaldo estevam da silva - data: 06/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2990 Ciência ao MP. Dra. Patrícia Tavares da Cruz, OAB nº 235.331. Dra PATRICIA PIRES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 191.01.2008.003954-4 - Controle nº.: 297/2008 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIVONALDO ESTEVAM DA SILVA Fica o i. Advogado do réu intimado da r. sentença proferido aos 08/06/2010:
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 826 369 000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) e INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2311 DA SILVA - AUTOR: MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA QUE DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO R. MANDADO, POSTO QUE NÃO LOCALIZOU O BEM , NEM A REQUEERIDA. Prazo: 10 dias. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 191.01.2008.006726-6/000000-000 - nº ordem 1982/2008 - Alvará - LUCIETE FA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2317 expedição de formal de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA OAB/SP 141699 - ADV SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO OAB/SP 144831 191.01.2007.006699-7/000000-000 - nº ordem 1951/2007 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X AUTO SOCORRO BARATA LTDA E OUTROS - Inti
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 67 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO CARLOS STEFANI, Brasileiro, Divorciado, RECICLADOR, RG 29449421, CPF 285.461
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2248 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/245 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEXANDRE MARIOTTO SANTOS E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE POÁ EM 11/08/2010 PROCESSO:462.01.2010.006637 Nº ORDEM:11.01.2010/000478 CLASSE
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 673 135 - 0081917-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arivonaldo Estevam da Silva - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 47 - 0085793-34.2012.8.26.0050 - Apelaç
TJSP 25/07/2013 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1164 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014379-94.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Wisleiver Santos Reis - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 182 0081624-23.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 430.996; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Rogerio de Jesus Brisola; Advogada: Vanila Gonçales (OAB: 245938/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 008
TJSP 23/07/2013 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1188 0077262-90.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apte/ Apdo: Paulo Henrique Aparecido Salas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento aos apelos defensivos, e deram parcial provimento ao recurso ministerial, apenas para au