Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00555 AC 2175345 0024590-36.2016.4.03.9999 SP 00002232320158260326 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ARLAN VANDERLEI NAS

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0553 ApelReex-SP 2153791 0011937-15.2014.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITA SANTINA DA SILVA ADV : SP287131 LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0554 ApelReex-SP 21683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 LUCÉLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 14/11/2018 PROCESSO :1001902-36.2018.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : SUELI DE OLIVEIRA DANIEL ADVOGADO : 250537/SP - Rhandall Mio de Carvalho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 PROCESSO :0000213-76.2015.8.26.0326 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGDO : DAVI FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 164257/SP - Paulo Roberto Micali VARA:1ª VARA PROCESSO :0000214-61.2015.8.26.0326 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1732 partilha em quinhões desiguais. Não há se falar em renúncia da viúva-meeira quanto à herança, uma vez que não ostenta a qualidade de herdeira, já que todos os bens foram adquiridos na constância do matrimônio, ou seja, detém somente o direito de meação sobre todos os bens no valor equivalente a 2/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1439 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 29/09/2016 PROCESSO :0003381-52.2016.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1183/2016-RDO - Lucelia AUTOR : J.P. INFRATORA : M.V.S.G. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1201 RELAÇÃO Nº 0037/2016 Processo 0000014-26.1993.8.26.0326 (326.01.1993.000014) - Procedimento Ordinário - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) - IRACEMA DE CAMARGO PADOVAN - - Terezinha Maria de Jesus Rocha - - Antonio de Souza - - Antonio Francisco de Souza - - Antonio Venancio Sam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1507 Processo 0000050-96.2015.8.26.0326 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIANA LOPES MACIEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro o pedido retro.Diante da comunicação da implantação do benefício, intime-se o Procurador Federal do requerido, para no prazo de noventa dias,

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Em virtude da sucumbência, arcará o instituto-réu com o pagamento da verba honorária, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme entendimento sufragado pela 10ª Turma desta Corte Regional. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual se comporá apenas do valor das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. 11. Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1494 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.A.D. ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001579-31.2018.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : NEREIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 270058/SP - Aline Vieira Ceballo