2.211 resultados encontrados para arlei da costa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : ARLEI DA COSTA JEFERSON RICARDO RIBEIRO reu preso ARLEI DA COSTA e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP DANIEL DA SILVA JESIEL VIEIRA DOS SANTOS ROR 2013111302 JEFERSON RICARDO RIBEIRO 00141717220114036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por GUILHERME ROMANELLO JACOB E ARLEI DA COSTA, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, co
oficial. Adote a Subsecretaria as providências necessárias para o fiel cumprimento desta decisão. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos ao Exmo. Des. Fed. Relator. Int. São Paulo, 05 de abril de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0006617-92.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.006617-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICI
Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de abril de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 HABEAS CORPUS Nº 0010821-24.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010821-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW GUILHERME ROMANELLO JACOB ARLEI DA COSTA JEFERSON RICARDO RIBEIRO reu preso ARLEI DA COS
Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de abril de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 HABEAS CORPUS Nº 0010821-24.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010821-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW GUILHERME ROMANELLO JACOB ARLEI DA COSTA JEFERSON RICARDO RIBEIRO reu preso ARLEI DA COS
PRINCIPAL: 0000284-80.2005.403.6121 (2005.61.21.000284-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ELIANA COELHO EMBARGADO: JOAO DA SILVA MARIA FILHO ADV/PROC: SP126984 - ANDREA CRUZ VARA : 1 PROCESSO : 0002970-30.2014.403.6121 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0002493-07.2014.403.6121 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: MARIA ISABELA FONSECA PIRES ADV/PROC: RJ162409 - MARIA ISABELA FONSECA PIRES EXCEPTO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 R
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 463 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0057061-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Luiz Guilherme Mendes Moreira - Impetrante: Arlei da Costa - HABEAS CORPUS Nº: 0057061-62.2013.8.26.0000 COMARCA: Campinas - 2ª. Vara Judicial IMPETRANTE:Arlei da Costa P
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002576-32.2018.403.6105 PROT: 14/08/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002577-17.2018.403.6105 PROT: 14/08/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002579-
00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000844-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000844-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR HILTON DE OLIVEIRA PECANHA FILHO JANAINA OLIVEIRA PECANHA EZEQUIEL Caixa Economica Federal - CEF SUELI FERREIRA DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00180281020124036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por HILTON DE OLIVEIRA PEÇAN
PARTE RE' No. ORIG. : ANDRE LUIS ABI CHEDID : 00021074920064036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DESPACHO Petições de fls. 3.107, 3.108, 3.109/3.113 e 3.114/3.117: expeça-se carta de ordem com vistas ao integral cumprimento do decidido a fls. 2.948/2.950v e 2.958/2.961. Fica, expressamente, ressaltado ao magistrado singular que somente serão desbloqueados os bens cuja indisponibilidade decorreu da decisão, anteriormente, proferida neste feito em Primeiro Grau, não atingindo, portanto, eventu
PARTE RE' No. ORIG. : ANDRE LUIS ABI CHEDID : 00021074920064036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DESPACHO Petições de fls. 3.107, 3.108, 3.109/3.113 e 3.114/3.117: expeça-se carta de ordem com vistas ao integral cumprimento do decidido a fls. 2.948/2.950v e 2.958/2.961. Fica, expressamente, ressaltado ao magistrado singular que somente serão desbloqueados os bens cuja indisponibilidade decorreu da decisão, anteriormente, proferida neste feito em Primeiro Grau, não atingindo, portanto, eventu