Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) ANA ARLENE DA SILVA OLIVEIRA GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO(OAB: 16800/PI) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ANA ARLE

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 16 ANTONIO MARIA DE MOURA PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ROT-0000221-55.2019.5.22.0106 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORIANO ADVOGADO MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) RECORRIDO JOSE WILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB: 8716/PI) JUSTIÇA DO TRABALHO #id:

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) YASNAIA RODRIGUES DE SOUSA LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA(OAB: 15153/PI) CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB: 3778/PI) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JANILLE NUNES CORREIA(OAB: 5187/PI) CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB: 3507/PI) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 15 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO(OAB: 16800/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANA ARLENE DA SILVA OLIVEIRA Ficam NOTIFICADAS as partes para tomarem ciência do acórdão de id. e77b9a0. PODER JUDICIÁRIO Teresina, 24 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO MARIA DE MOURA Assessor Processo Nº ROT-0001906-89.2017.5.22.0002 Relator MANOEL EDILSO

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região face da sentença de Id9cb2ad1. 337 FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO 3. Recurso cabível e tempestivo. Representação regular. Preparo Juiz Titular de Vara do Trabalho isento. 4. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. 5. Abra-se vista à parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 6. Após,

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1742 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Servidor Responsável PRESIDENTE DUTRA, 15 de Março de 2019. Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0016109-96.2019.5.16.0020 AUTOR ARLENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 11577/PI) RÉU

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 DESEMBARGADOR-RELATOR 1766 COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ARTIGO 61, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. Incorre em vício de inconstitucionalidade formal o art. 17 da Lei Orgânica do Município CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO de Capixaba - AC, pois majora a remuneração dos se

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2116 Em observância ao disposto no art. 852-B, § 2º, da CLT c/c art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas nas referidas normas. PROCESSO: 0000670-22.2019.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANA ARLENE DA SILVA OLIV

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 750 Vistos, etc. RECURSO DE REVISTA 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela DANTEC Lei 13.015/2014 CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA em face do Lei 13.467/2017 despacho que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Recorrente(s): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos INFORMATICA S/A (

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário DESTINATÁRIO: Drº LEANDRO GUIMARÃESCARDOSO, OAB nº 9338A/MA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 802 Processo Nº ATOrd-0016637-67.2018.5.16.0020 AUTOR IVANILDE SOUSA E SILVA ADVOGADO AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB: 7328/PI) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no ca