Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 o cumprimento da pena de reclusão no regime ABERTO. Quanto ao regime de cumprimento pena de detenção do artigo 146, § 1º, e do art. 147 do Código Penal, de acordo com o artigo 33, § 2º, do Código Penal e face à análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do referido diploma legal determino o cumprimento da pena de detenção no regime ABERTO. Incabível a substituição con

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1935 DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS EXEQUENTE: ROSENILDO DE SOUSA SILVA (ADV: DENNIS SILVA CAMPOS OAB/PA 15811) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DESPACHO: RH. 1- Oficie-se sobre informações quanto a solução da controvérsia. 2Após conclusos. Santarém/PA, 25 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00016062120158140051 PROCESSO A

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009332-91.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333004934 AUTOR: JOSE CARLOS BARRETO DA FONSECA (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0008190-52.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333005403 AUTOR: JOEL RAMALHO DOS SANTOS (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0008348-10.2014.4.03.6333 - 1ª

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0609336-61.2018.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: S.L.A.G. ADVOGADO: 5875/AM - TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:49 horas PROCESSO: 0609337-46.2018.8.04.0001 CLASSE: Mandado de Segurança REQUERENTE: Durango Martins Duarte ADVOGADO: 9454/AM - João Victor Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 22236 22237 22238 22239 22240 22241 22242 22243 22244 22245 22246 22247 22248 22249 22250 22251 22252 22253 22254 22255 22256 22257 22258 22259 22260 22261 22262 22263 22264 22265 22266 22267 22268 22269 22270 22271 22272 22273 22274 22275 22276 22277 22278 22279 22280 22281 22282 22283 22284 22285 22286 22287 CAT 3 22288 22289 22290 22291 22292 22293 22294 22295 22296 22297 22298 22299 22300 22301 22302 22303 22304 22305 22306 22307 22308

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 22245 22246 22247 22248 22249 22250 22251 22252 22253 22254 22255 22256 22257 22258 22259 22260 22261 22262 22263 22264 22265 22266 22267 22268 22269 22270 22271 22272 22273 22274 22275 22276 22277 22278 22279 22280 22281 22282 22283 22284 22285 22286 22287 CAT 3 22288 22289 22290 22291 22292 22293 22294 22295 22296 22297 22298 22299 22300 22301 22302 22303 22304 22305 22306 22307 22308 22309 22310 22311 22312 22313 22314 22315 22316 22317

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 cautelar dos condenados tem o fim de garantir a ordem pública. Assim, nego-lhes o direito de apelarem em liberdade. RECOMENDEM-SE OS RÉUS NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRAM. Deixo de condenar os réus a título do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em razão da insuficiência de parâmetros para determiná-lo. Ocorrendo o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 21276 21277 21278 21279 21280 21281 21282 21283 21284 21285 21286 21287 21288 21289 21290 21291 21292 21293 21294 21295 21296 21297 21298 21299 21300 21301 21302 21303 21304 CAT 3 21305 21306 21307 21308 21309 21310 21311 21312 21313 21314 21315 21316 21317 21318 21319 21320 21321 21322 21323 21324 21325 21326 21327 21328 21329 21330 21331 21332 21333 21334 21335 21336 CAT 3 21337 21338 21339 21340 21341 21342 21343 21344 21345 21346 21347

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000112-64.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333018687 AUTOR: OSCAR DE CAMPOS (SP095811 - JOSE MAURO FABER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000914-33.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333018678 REQUERENTE: EDER CARLOS HENRIQUES (SP240125 - GABRIELA JACON SASSI) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0008002-59.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333018640 AUTOR: ARLENE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 384 na exordial, extiguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC, condenando o requerido ao pagamento dos valores correspondentes ao PASEP não recebido no periodo de 03/08/2005 a 26/09/2006, acrecidos de juros de 1% a.m., a contar da data de cada período devido, mas não percebido, e atualização monetária pelos índices oficiais.”. INT. DR(S). CI