116 resultados encontrados para arlete aparecida silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
preenchendo o tempo de contribuição necessário à conversão do benefício para aposentadoria especial. Passo ao dispositivo. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a converter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 157.123.646-2 em aposentadoria especial, desde 30/08/2012 (DER/DIB), devendo ser computado como de natureza especial o interregno de 03/12/1998 a 28/08/2012, com DIP em 01/09/2015. Condeno o INSS ainda ao pagamento dos val
preenchendo o tempo de contribuição necessário à conversão do benefício para aposentadoria especial. Passo ao dispositivo. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a converter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 157.123.646-2 em aposentadoria especial, desde 30/08/2012 (DER/DIB), devendo ser computado como de natureza especial o interregno de 03/12/1998 a 28/08/2012, com DIP em 01/09/2015. Condeno o INSS ainda ao pagamento dos val
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 784 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 8007033-21.2022.8.05.0000.1, tendo como Agravante BENEDITO REZENDE DE OLIVEIRA e Agravado SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e Outros. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 560 EMENTA 8029343-55.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Marilene Dias Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 785 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8040301-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: IRACI RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO IMP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 420 Salvador/BA, 7 de abril de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator A10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8040204-03.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Arlete Aparecida Silva Gomes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Partes: ARLETE APARECIDA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 201 Processo: 8040202-33.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: ARLETE APARECIDA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 202 Processo: 8040301-03.2021.8.05.0000 PETIÇ�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 322 Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 986 IMPETRANTE: ELISIO DUYPRATH DE ANDRADE FILHO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): A9 D E S PAC H O Intime-se o impetrante para, querendo, apresentar réplica à contestação constante do id n. 31036236 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 PETIÇÃO CÍVEL N 8007440-27.2022.8.05.0000 RELATOR(A): Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro REQUERENTE: NOEME DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - OAB/BA53352-A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: PETIÇÃO CÍVEL N 8031245-43.2021.8.05.0000 RELATOR(A): Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro PARTE AUTORA: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ ADVOGADO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - OA