Publicações Judiciais ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00023 RECURSO ESPECIAL EM REOAC Nº 0002790-90.2014.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IRACI ALAMBEK ADVOGADO : Francisco Vital Pereira DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REOAC Nº 0002790-90.2014.404.9999/SC RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IRACI ALAMBEK ADVOGADO : Francisco Vital Pereir

Publicações Judiciais ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sobrestamento do recurso. Intimem-se. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.039638-1/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : ESTADO DE SANTA CATARINA Andreia Cristina da Silva Ramos ARLETE DE SOUZA MARQUES Luciano Angelo Cardoso UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO O recurso especial encontrava-se suspenso em razão da seleção do(s) REsp nº(s) 1110552 e/ou 1144382 como representativo(s) da controvérsia. Todavia, tendo em conta que o(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 PROCESSO :1037191-78.2015.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Fibria Celulose S/A ADVOGADO : 303020/SP - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032147-78.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1039 MORAES (OAB 170003/SP) Processo 1037138-97.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Arlete de Souza Marques .Presidente da São Paulo Previdência e outro - Vistos.Determino providências para encaminhar a este Juízo, certidão na qual conste o período de exclusiva atividade de magistério, bem com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Processo: 0183228-98.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0022944-41.2017.8.26.0053/0004 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA TOZATTO FERREIRA Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 318. OSIAS LEANDRO GOMES;AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 319. MARCIO OLIVEIRA DE MELLO;FISCAL DE OBRAS E POSTURA MUNICIPAL 320. CLAUDIO LUCIANO PEREIRA;ALMOXARIFE 321. LUIS ROBERTO DO NASCIMENTO;BRAÇAL 322. RONALDO CARLOS PIRANI MARTINS;BRAÇAL 323. DANIELE SANTOS DO CARMO;AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 324. KELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA;ENFERMEIRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 310. VANESSA CRISTINA TIMOTHEO;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 311. SILVANA SANTIAGO;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 312. ROSANGELA MARTA DA SILVA;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 313. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 314. RODRIGO LOPES PEREIRA;FISCAL DE TRIBUTAÇÃO 315. IZILDA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1022 ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP) Processo 1036465-07.2015.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria de Lurdes Lima e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 751/759: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos autores. Transcorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1131 58283/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1033578-50.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - YVONE PELOSO DE PAULA e outros - *”Providencie a autora do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1406 360417/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1034891-75.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal