Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : EDUARDO PIERUCCETTI e outro(a) ELISEO PIERUCCETTI SP060608 JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ e outros(as) ROSALINA NAURE RIPAMONTI e outros(as) MAURO FRANCISCO RIPAMONTI ARLETE NAURE RIBEIRO ARISTIDES CANDIDO RIBEIRO ELZA PAHARE GOIS THEREZA DE MORAES NAURI SP014719 FABIO AROUCHE ALVES TEODORO SERGIO NAURE e outro(a) MARIA APARECIDA NAURE SP033622 MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILV

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por ambas as partes, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se o INCRA para que apresente resposta aos embargos de declaração opostos por Cira Soares Monteiro Ribeiro; e intime-se Cira Soares Monteiro Ribeiro para que igualmente apresente resp

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : WAGNER PINTO LEAL e outro(a) ROSANGELA PINTO LEAL FELIPE ROSELEA LEAL ROLIM SP197979 THIAGO QUEIROZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00127862420134036104 2 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por ambas as partes, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se o INCRA para que apresente resposta aos embargos de declaração opostos por Cira Soares Monteiro Ribeiro; e intime-se Cira Soares Monteiro Ribeiro para que igualmente apresente resp

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : WAGNER PINTO LEAL e outro(a) ROSANGELA PINTO LEAL FELIPE ROSELEA LEAL ROLIM SP197979 THIAGO QUEIROZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00127862420134036104 2 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2667 imóvel, pede-se a elaboração de respostas distintas aos quesitos, para cada um deles. 24) Pede-se aos peritos, em havendo participação de assistente técnicos, que, na medida do possível, elaborem laudo único. Poderão ser prestados outros informes úteis ao esclarecimento da Justiça, considerando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1720 pagamento de dívidas, mas o inventariante, em 13 de outubro de 1975, deu como pagamento da dívida com a Fazenda, nos autos de execução fiscal, o imóvel objeto da ação, que foi arrematado pelo espólio de José Pedro Naure; que a arrematação está eivada de nulidades, visto que a Fazenda Nacional foi repr

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00043530920144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCU. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES A CINCO ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00043530920144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCU. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES A CINCO ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2064 REQTE : Companhia Ultragaz S/A ADVOGADO : 216384/SP - Juliana Andreozzi Carnevale REQDO : Rolando Aparecido - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010448-38.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane Alves de Souza Freitas ADVOGADO : 201765/SP - Eliane Alves de Souza Freitas REQ