CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1131 verossimilhança de suas alegações, vigorando até aí a regra inserta no art. 373, inciso I, do CPC, desobedecida pela parte autora. Com isso, forçosa se faz a conclusão de que não restou configurada a cobrança indevida, ou mesmo a prática de qualquer ato ilícito, ensejador do dever de indenizar. O ônus de provar a ocorrência do evento, suas consequências e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1393 O réu apresentou manifestação de concordância com a avaliação (id 57660898). É o essencial a relatar. Decido. Trata-se de demanda destinada à constituição de servidão administrativa sobre imóvel. Não tendo havido contestação, ficou pendente apenas a avaliação do imóvel. Realizada a avaliação, o autor impugnou o laudo, sob o argumento de que a períc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 457 Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da suprarreferida Comarca, pelos períodos de 16/11/2022 a 30/11/ 2022 e 09/01/2023 a 23/01/2023, em razão do afastamento da servidora Arlete Ribeiro da Silva, cadastro n° 809.981-2, para usufruto de férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2151 superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quanti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1172 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001639-06.2022.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Arthur De Almeida Silva (OAB:BA65631) Autor: Tiago Mascarenhas Gomes Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1245 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002106-82.2022.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Jose Antonio Moreira Bastos Advogado: Ingrid Cerqueira Suzarte Dos Santos (OAB:BA60666) Reu: Banco Bmg Sa Intimação: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1256 Intimação: DESPACHO Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2) O pedido liminar não pode ser acatado. Não existem indícios fortes nos autos quanto à regularidade da construção a fim de embasar o pedido de que a ré arque com a remoção do poste, não tendo sido sequer apresentado o alvará de autorização da obra da autora, com pl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000239-20.2023.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Brenna Oliveira Santos Advogado: Vanildo Santos Da Silva (OAB:BA73735) Reu: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Intimação: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 655 termos da decisão de fls.77/80, ITEM 5, encaminho os autos para o setor de cumprimento, para que se aguarde provocação em arquivo. - ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP) Processo 4001709-48.2013.8.26.0292 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Certifico que a partir da inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1996 se cópia da sentença dos Embargos para estes autos, intimando-se o exeqüente para requerer o que de direito em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Cosmópolis, d.s. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO DATA Recebi estes autos nesta data. Cosmópolis,___/___/____. Esc