Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ORLANDO DE ARRUDA, WEDER MAXIMO DE ALCANTARA, OLGA AMARAL DOS SANTOS, MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE, JORGE LUIZ CARVALHO, MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA, ALZEIR LEITE REINOSO, BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE, EUNICE AJALA ROCHA, RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARCIA BOSSAY BRAGA, JOSE CARLOS TINARELLI, SERGIO HANS, MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO, LUIZ MURQUIO, VANDA DO NASCIMENTO SILVA, LUCIENE GONCALVES, NEUSA GODOY CESAR, MAURICIO MARIANO, SENHORINHA MANDU MIYASATO, MARIA HEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS TINARELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS TINARELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X EUNICE AJALA ROCHA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARCIA BOSSAY BRAGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JOSE CARLOS TINARELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006843-09.1997.403.6000 (97.0006843-9) - ORLANDO DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X WEDER MAXIMO DE ALCANTARA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X OLGA AMARAL DOS SANTOS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JORGE LUIZ CARVALHO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MARIA DO CARMO SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ALZEIR LEITE REINOSO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE(MS0034

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0006932-31.2017.403.6000 - ANTONIO CARLOS DA SILVA(MS007745 - RICARDO PAVAO PIONTI E MS008315 - KATIA APARECIDA CAMARGO DO NASCIMENTO PAVAO PIONTI) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG. CORRETORES DE IMOVEIS-CRECI/MS 14 REGIAO(MS015932 - DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO) Intime-se o impetrante para retirar os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no PJE, sendo que, no momento da carga, deve a Secretaria uti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002547-40.2017.403.6000MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS impetrou a presente ação de rito ordinário contra a UNIÃO FEDERAL, objetivando, em sede de tutela de urgência, que seja retirado o seu nome do SIAFI/CAUC/CADIN, a fim de que não venha a sofrer restrições ao recebimento dos recursos alocados junto ao orçamento da União Federal, que poderão prejudicar as atividades de atendimento ao interesse público municipal.Aduziu que as eventuais pendências antes existentes não mais persi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação na qual os autores tiveram reconhecido o direito à percepção de diferença de valores referentes à verba denominada indenização de campo, em fase de expedição de ofícios requisitórios, na qual se discute a incidência ou não da Contribuição Previdenciária ao Plano da Seguridade Social - PSS. Às f. 459-465 a União entende que a lei n. 9.783/1999, não exclui, em seu artigo 1º, da incidência da contribuição social a indenização de campo, como pretendido pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação na qual os autores tiveram reconhecido o direito à percepção de diferença de valores referentes à verba denominada indenização de campo, em fase de expedição de ofícios requisitórios, na qual se discute a incidência ou não da Contribuição Previdenciária ao Plano da Seguridade Social - PSS. Às f. 459-465 a União entende que a lei n. 9.783/1999, não exclui, em seu artigo 1º, da incidência da contribuição social a indenização de campo, como pretendido pel