1.222 resultados encontrados para arma de fog - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. NO CASO DOS AUTOS JA FOI CONFECCIO NADO O LAUDO DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INTIMAC AO POR EDITAL PARA QUE QUALQUER INTERESSADO APRESENTASSE INTERESS E NA RESTITUICAO DA ARMA, TENDO PRAZO DECORRIDO IN ALBIS , CONFOR ME CERTIFICADO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO O PERDIMENTO DE ARMA DE F OGO E MUNICOES,CONSTANTES DO TERMO DE EXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 200941-97.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOC VITIMA : JP DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201502009417 APRESENTADA A DEFESA PRELIMINA R AS FLS. 48, VERIFICO QUE A DEFESA REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA QUE FOSSE ANALISADA A POSSIBILID ADE DE APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. NO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E AS INTIMACOES DE AUTORIDADES POLICIAIS OU JUDICIARIAS. ADEMAIS, RELATIVAMENTE A CONDENACAO PELO DELITO DE DISPARO DE ARMA DE FOG O, REPRIMENDA SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, FICA O REED UCANDO NOTIFICADO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE R$4.000,00(QUATR O MIL REAIS), DIVIDIDO EM 10 VEZES, NO VALOR DE R$400,00 (QUATROC ENTOS REAIS), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ERAL N 12.403/2011. NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LETRA A DO CODIGO PE NAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOG O, TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 7,5 MM, MODELO PT 57 S AM F, N DE SERIE SUPRIMIDO E DOIS CARREGADORES E 20 (VINTE) CARTUCHO S DO MESMO CALIBRE, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERENTE : ALESSANDRA PIRES PEREIRA DOS ANJOS ADV REQTE : 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS PROTOCOLO NR. : 419919-07.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2328 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RICARDO JUNIO MENDES DE SOUZA ADV REQTE : 16210 GO - ILMA MOREIRA CAIXETA PROTOCOLO NR. : 120725-23.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N: 201304461496 DESPACHO EXPECA-SE NOVO ALVARA PARA LEVANTA MENTO DO VALOR DEPOSITADO EM NOME DO AUTOR. APOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ABADIANIA, 28 DE JULHO DE 2015 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 375381-24.2014.8.09.0001 : 437 : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REPRESENTANTE REQUERIDO : ROGERIO RODRIGUES VALADAO : WELEN JOANA BESSA IOHANA GABRIELA ANDRADE BESSA REQUERENTE : GUILHERME BESSA VALADAO ADV REQDO : 3254A GO - JOAO ROSA PINTO ADV REQTE : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DAS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DE PRO-' VAS, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 RAR QUALQUER DAS HIPóTESES DE REJEIçãO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDE REM à ACUSAçãO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SúMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TODAS AS RAZõES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõ ES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IA DAS MEDIDAS CAUTELARES. NOTIFIQUE-SE O MP. AGUARDE-SE O INQUER ITO POLICIAL. DESTACO QUE, ANTE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, CONFO RME O DISPOSTO NO ART. 1, 2, RES. 53, TJGO C/C RES. 213 DO CNJ, N AO SE FAZ NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. PROTOCOLO NR. : 382925-60.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON MOREIRA DA ROCHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR VICENTE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 48130 GO - PAOLLO NUNES SILVA DESPACHO : SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU INTENCAO PENAL PUNITIVA EM DESFAVOR DE EDMAR VICENTE DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE BARRO ALTO-GO, NASCIDO EM 27/02/19 70, FILHO DE MARIA APARECIDA DA SILVA E LADIR