Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0003139-90.2019.8.14.0401 Data Audiência: 05/06/2019 11.30.00 Juiz(a) Agendado(a):HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: RODOLFO DO ROSARIO DOS SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: O. E. Processo: 0011425-91.2018.8.14.0401 Data Audiência: 06/06/2019 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):HELOISA

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE TUCURUI PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ POLO PASSIVO APELADO VANDA DA CONCEICAO CAMARGO LEITE ADVOGADO JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 150 Pro

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0026281-31.2016.8.14.0401 Data Audiência: 05/02/2020 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: LUIZ ACACIO DA SILVA LIMA JUNIOR Representante(s): OAB 19549 - KELSON DE SOUZA BARBOZA (ADVOGADO) OAB 20687 - ALLAN DE SOUZA BARBOSA (ADVOGADO) Processo: 0002066-54.2017.8.14.0401 Data Audiên

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 200 autos, constata-se que a mídia requerida das oitivas das testemunhas ouvidas na audiência realizada em 25/09/2017, encontram-se às fls. 74, juntamente com a mídia do interrogatório do réu. Nesse sentido, retornem os autos para a Procuradoria de Justiça. Belém, 05 de julho de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora PROCESSO: 00045495420128140006 PROCESSO ANTIGO: --M

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2925 MAQ LTDA SENTENÃA (Com resolução do mérito) Trata-se de AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO envolvendo as partes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos. Em documento de fls. 158/163 as partes informam que firmaram ACORDO nos autos e requereram a homologação por este JuÃ-zo para o encerramento do processo com julgamento do mérito. As partes desistem de qualquer recurso e de

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1796 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 21/04/2021 A 22/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00016337920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 22/04/2021 VITIMA:A. S. R. DENUNCIADO:JHONATAN COSTA SOU

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1090 Processo Penal, com o compromisso de estar presente a todos os atos e termos do processo, sob pena de revogação da medida. (STJ - HC 18965 - RJ - 6ª T. - Rel. Min. Hamilton Carvalhido - DJU 19.12.2002). (...) II - Mesmo em sede de crimes hediondos, o indeferimento da liberdade provisória não pode ser genérico, calcado em mera repetição de texto legal ou, então, na gravidade do delito (Precede

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2270 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO, OAB/PA N.º 14069 CARTA PRECATÓRIA N.º 0007801-86.2019.8.14.0049 DENUNCIADO: JORGE BELEM TRINDADE JUNIOR NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 13/01/2020, ÀS 10H30. LIDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Di

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 955 Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00206795420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 12/09/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA ACUSADO:LEONARDO DOS REMEDIOS DA SILVA. R. H. Cumpra-se o

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 158 - PROCESSO 0020464-83.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO DIOGO CORREA SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA