Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5037559-44.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: SERGIO ARY CARALP JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ARMANDO CAETANO JUNIOR (OAB PR072641) APELANTE: ANA CAROLINA DO ROSARIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: MUNIR ASSAD HEISLER (OAB PR063818) ADVOGADO: THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FUCIO (OAB PR063819) ADVOGADO: NELSON KAMINSKI JUNIOR (OAB PR062456)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4971 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 18/05/2022 PROCESSO : 0000457-14.2014.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 646/2012 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : Justiça Pública RÉU : Armando Caetano Junior VARA: 1ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 PROCESSO :1001037-62.2015.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Santana de Mello ADVOGADO : 326250/SP - Kelly Müller Medeiros REQDA : Secretaria de Saúde do Município de Itararé VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003890-61.2015.8.26.0279 CLASSE :RECLAMAÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4142 REQTE : R.C.P.M. ADVOGADO : 234520/SP - Carolina Parziale Milleu Karapetcov REQDA : J.V.B.M. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002292-17.2022.8.26.0180 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : William de Cassio Machado VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002293-02.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1756 AUTORA DO FATO : SYLVIA LISI RUOCCO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1500181-03.2022.8.26.0568 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3008119/2022 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SUELEN ROSA TEODORO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2416 180.01.2009.003299-5/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Condenação em Dinheiro - VIVIANI M R ZAFANI ME X ALINE M FERNANDES - Fls. 43 - Sentença nº 1271/2010 registrada em 25/10/2010 no livro nº 78 às Fls. 291: Isto posto, JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3615 RELAÇÃO Nº 0789/2021 Processo 0001402-54.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - LI JINDENG - Vistos. Ciência à defesa acerca da manifestação ministerial de fls. 235/237, a qual propôs acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 581 Processo 1001039-32.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Osvaldo Martins Armando Caetano Junior - Observo que a parte autora não promoveu atos ao bom andamento do feito; mesmo intimada para promover atos visando à citação da parte requerida, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2737 prisão de fls.130/150. Int. - ADV: WELLINGTON ALVES RIBEIRO (OAB 60117/PR), DOUGLAS EUFRAZIO (OAB 353168/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP), CRISTIANO TEIXEIRA (OAB 245287/SP), ARMANDO CAETANO JUNIOR (OAB 72641/PR), ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP) Processo 1500995-95.2020.8.26.0176 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3139 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2019 Processo 1002711-76.2018.8.26.0180 - Ação de Alimentos - Fixação - E.V. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2