Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019422-55.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301155229 AUTOR: ARMANDO CARLOS CRISTELLI (SP196770 - DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pelo exposto, o dispositivo da sentença passa a constar com a seguinte redação: “DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o INSS a: I) Computar o vínculo empregatício mantido com a Prefeitura do

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021038-65.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301193272 AUTOR: MARILIA FELIPE (SP385271 - RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Converto o julgamento em diligência. 1. Oficie-se à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, situado na Rua Major Maragliano, 241, Vila Mariana, CEP 04017-030, São Paulo-SP e ao Hospi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1732 de serviço de advocacia (fls. 18/21), cuja publicidade veiculada ofende os ditames da ética profissional. Deveras, dispõe o Código de Ética dos Advogados: Art. 5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização. Art. 8º O advogado deve informar o cliente, de forma clara e in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1999 ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0041673-41.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Ante o recolhimento para consulta ao RENAJUD, cumpra-se o já deferido as f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 582 se em arquivo seu integral cumprimento. Int. - ADV: ANA CRISTINA VENOSA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 114775/SP), SERGIO ROSSIGNOLI (OAB 182672/SP), RODRIGO SERRA PEREIRA (OAB 236196/SP), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 46370/SP) Processo 0721759-44.1998.8.26.0100 (583.00.1998.721759) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - L

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021038-65.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301193272 AUTOR: MARILIA FELIPE (SP385271 - RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Converto o julgamento em diligência. 1. Oficie-se à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, situado na Rua Major Maragliano, 241, Vila Mariana, CEP 04017-030, São Paulo-SP e ao Hospi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 987 Nº 2093222-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Agravado: ELIAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006748-50.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301211145 AUTOR: JORGE APARECIDO DO CARMO (SP203764 - NELSON LABONIA, SP228359 - FABIO COCCHI MACHADO LABONIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Assiste razão à parte autora, motivo pelo qual reconsidero o despacho retro. Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, elabore nova contagem do tempo de serviço e cálculos da RMI e RMA, nos termos da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 971 o registro e a sua formalização instrumental”.Nessa linha, também o E. Supremo Tribunal Federal já decidiu que:”REGISTRO PÚBLICO - ATUAÇÃO DO TITULAR - CARTA DE ADJUDICAÇÃO - DÚVIDA LEVANTADA - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA IMPROPRIEDADE MANIFESTA. O cumprimento do dever imposto pela Lei de Registros Públicos, cogi

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro dilação do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para: juntar cópia integral e legível dos autos do processo administrativo de concessão do benefício objeto da lide. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. 0014766-55.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301106129 AUTOR: ALICE VALADAO BRITO (SP199147 - ALEXANDRE OMAR YASSINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013933-37.2017.4