judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO VALDIR FLORINDO OMAR FONTANA ANA KARINA BLOCH BUSO(OAB: 209826/SP) TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) TARGET AVIACAO LTDA MARIO KORNREICH CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR(OAB: 8909/DF) 14620 /fff SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. MARCELO FREIRE GON

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO VALDIR FLORINDO OMAR FONTANA ANA KARINA BLOCH BUSO(OAB: 209826/SP) TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) TARGET AVIACAO LTDA MARIO KORNREICH CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR(OAB: 8909/DF) 14620 /fff SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. MARCELO FREIRE GON

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 824 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001467-53.2021.5.02.0010 RECLAMANTE ARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) RECLAMADO TAXI DANCING FESTAS E EVENTOS EIRELI ADVOGADO FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) RECLAMADO SCANDALLO RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB: 194746/SP) ADRIANA VALLES

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 AGRAVANTE MARCOS ALEXANDRE JUSTINO DE FREITAS LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB: 98085/SP) VALMARCK FACAS LTDA - ME CRISTIANLENE DE CARVALHO MARCOS FRANCO SILVANO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - VALMARCK FACAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20579 Processo Nº ROT-1000414-56.2021.5.02.0715 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE MUNICIPIO D

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) SCANDALLO RESTAURANTE EIRELI FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) 20580 benefícios da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido, os parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da CLT disciplinam que: Intimado(s)/Citado(s): - TAXI DANCING FESTAS E EVENTOS EIRELI "§ 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e pr

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 768 12.11.2013, sendo a ação interposta em 11.12.2015, quando já Assim, indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita bem decorrido o prazo prescricional de dois anos. Aduz ainda que a como os honorários advocatícios. reclamante espontaneamente aderiu ao plano de demissão III - DISPOSITIVO incentivada formulada pela empresa, a qual não previa a conce

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2815 Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não condenação. satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em Juros de mora e correção monetária na forma da lei e também lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula como da forma definida pela Súmula nº 04 deste E. Regional. Adote contratual sofre

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 285 desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi disposto na OJ nº. 118, da SDI-1 do C. TST. Ademais, não se diga publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de que o julgador estaria obrigado a se manifestar sobre toda a 06.12.2016, sob a presidência da Exma. Sr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1528 melhor compulsando os autos, verifico que não houve apreciação do pedido de folhas 97. Desta feita, oficie-se ao Banco Itaú conforme requerido. Caso a resposta venha negativa, tornem ao contador, para atualização e venham conclusos. Intime-se. ADV: MARCIO MARQUES SOARES FILHO (OAB 160886/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA E PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 1632 (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0142179-73.2008.8.26.0002 (002.08.142179-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Sérgio Klein Rocha - Banco do Brasil S A - Certifique-se o trânsito em julgado de fls. 87. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 1