Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1417 alegado. A alegação da ré beira à litigância de má-fé. Ora, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça (Apelação Cível n. 00693209, Rel. Des Bonilha Filho, j. 20.08.14 fls. 08/09) é pacífica no sentido de que, para a recusa pelo plano de saúde quanto à doença pré-existente (fl. 77), é impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1906 9.099/1995. Fundamento e decido. O incidente de objeção de pré-execução (exceção de pré-executividade) é acolhido. Com efeito, o Colégio Recursal deu provimento ao recurso da UOL sob o seguinte fundamento, conforme v. aresto: “(...) ausente a prova da ciência prévia desta empresa, não se verific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2303 54.2010, foi determinada a lavratura do auto de penhora, na pessoa de Francisca Natalina Gontarczik, esposa do executado. De tal decisão, sobreveio Embargos de Terceiro, sob o nº 1005931-21.2015, cuja decisão segue:”O presente corre na forma digital, enquanto o processo conexo é físico, o que inviabiliza o apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1543 Amorim Rampaze - Vistos. 1. Fls. 179. A parte autora contratou advogado, bem como aufere rendimentos que superam três salários mínimos mensais, razão pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita. 2. Intime-se para pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. 3. No mais, os do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2680 as manifestações de fls. 37/39, 57 e 63, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2014, às 15h30m. Intimem-se as autoras, por carta, e o réu, por meio de seu advogado, para comparecerem em Juízo. Ciência ao Ministério Público. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2425 contrária (Embargada -Flavia Badilho Carvalho), pela Imprensa, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colégio Recursal de Penha de França, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, expeça-se guia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2253 no pólo passivo da presente execução. Citem-se os executados da presente demanda para pagamento no valor de R$ 3.123,96 (atualizado e com correção monetária) no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Providencie a serventia as anotações e retificaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1419 Fundamento e decido. É cabível o julgamento antecipado da lide, pois as questões de fato e de direito são suficientes ao julgamento do caso, na forma do art. 330, I, Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. O cerne da controvérsia reside em saber se a dívida cobrada pela ré é devida. A respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1576 durante o depoimento, acabou por perder o controle e chorar. Declarou que ela, na época em que residia no condomínio, passou a ser perseguida pela síndica, que lhe aplicava constantes advertências sem qualquer justificativa. A autora e a depoente foram obrigadas a separar, juntas, o lixo, para evitar qualqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2162 nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Eventuais custas a cargo do autor, deixando de arbitrar honorários advocatícios. P.R.I.C São Paulo, 05 de maio de 2014 - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1006123-88.201