Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 AI 569455 0025602-46.2015.4.03.0000 SP 00742654620114036182 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : V DML CONSTRUCAO E COM/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00071 AI 569900 0026198-30.2015.4.03.0000 SP 00693678720114036182 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

refere aos pedidos de reconhecimento de nulidade da CDA, ocorrência de prescrição e impropriedade de aplicação do encargo previsto no Decreto-lei nº 1.025/69. Sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da Súmula 168 do extinto TFR. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. 0004858-70.2014.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000470911.2013.403.6109) RST FABRICACAO E COM/ DE ARTEFATO

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.028257-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargadora Federal VESNA KOLMAR MARIA DE FATIMA PEREIRA GANDELIM e outros ANTONIO ORLANDO GANDELIM FABIANA APARECIDA PEREIRA JOSE NILSON DOS SANTOS SP110479 SERGIO LUIZ PANNUNZIO ARMANDO REINALDO PEREIRA SP149899 MARCIO KERCHES DE MENEZES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.028257-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargadora Federal VESNA KOLMAR MARIA DE FATIMA PEREIRA GANDELIM e outros ANTONIO ORLANDO GANDELIM FABIANA APARECIDA PEREIRA JOSE NILSON DOS SANTOS SP110479 SERGIO LUIZ PANNUNZIO ARMANDO REINALDO PEREIRA SP149899 MARCIO KERCHES DE MENEZES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.028257-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR MARIA DE FATIMA PEREIRA GANDELIM e outros ANTONIO ORLANDO GANDELIM FABIANA APARECIDA PEREIRA JOSE NILSON DOS SANTOS ARMANDO REINALDO PEREIRA SERGIO LUIZ PANNUNZIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.028257-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR MARIA DE FATIMA PEREIRA GANDELIM e outros ANTONIO ORLANDO GANDELIM FABIANA APARECIDA PEREIRA JOSE NILSON DOS SANTOS ARMANDO REINALDO PEREIRA SERGIO LUIZ PANNUNZIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023618-27.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.023618-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado WILSON ZAUHY MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP226534 DAVID DE CARVALHO REIS e outro(a) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA CATARINA SP168045 JOSÉ PEDRO CHEBATT JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP215219B ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1007292-63.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Walter da Rocha Brandão Filho ADVOGADO : 328235/SP - Marcela Gullo Carrera Miguel REQDO : Armando Reinaldo Pereira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007294-33.2019.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.A.O.M. ADVOGADO : 288711/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3225 ADVOGADO : 205288/SP - Henrique Manso Ferrari REQDO : D.R.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007288-26.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata da Silva Alves ADVOGADO : 413608/SP - Rosangela Garcia Vieira REQDO : Pernambucanas Financiadora S/A - Crédito,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a se manifestar sobre a inclusão dos sócios no polo passivo, a exequente justificou a inclusão, esclarecendo que a dívida se refere a contribuições previdenciárias descontadas dos empregados e não repassadas para o INSS, o que configura o crime previsto no artigo 168-A do Código Penal. Às fls. 223/224-verso, a exequente apresentou nova manifestação acerca da inclusão do excipiente, filho do sócio Jaime Pereira, no polo passivo da execução fiscal, sustentando que apesar de