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armando viviani cunha

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37 resultados encontrados para armando viviani cunha - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/06/2020 - Pág. 3266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3266 Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Em que pese o teor da certidão lançada às fls. 22, aguarde-se o decurso total do prazo para manifestação da CBPM, observado, quanto à retomada de prazos, o disposto no art. 3º, da Resolução nº 314, do CNJ, bem como o disposto pelo art. 1

TRF3 20/10/2017 - Pág. 318 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1218. PROC. : 0035810-17.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9200153232/SP REQTE : ARMANDO VIVIANI CUNHA ADV : SP110257 DINALVA GONCALVES FERREIRA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCE

TRF3 20/10/2017 - Pág. 318 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1218. PROC. : 0035810-17.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9200153232/SP REQTE : ARMANDO VIVIANI CUNHA ADV : SP110257 DINALVA GONCALVES FERREIRA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCE

TJSP 04/10/2022 - Pág. 7586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

TJSP 07/08/2020 - Pág. 3054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3054 PETRAGLIA (OAB 226932/SP), LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP) Processo 0016208-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1018715-10.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luci Francisca da Silva Ribeiro - Fazenda Pública

TJSP 16/05/2019 - Pág. 3777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3777 consta dos autos informação sobre a distribuição da ação reivindicatória nº 1011897-13.8.26.0477, atualmente em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca. A fls. 315 consta também que a área objeto de desapropriação foi vendida, mediante autorização judicial (processo 0000612.31.2001.8.26.0477, da

TJSP 05/09/2017 - Pág. 3507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3507 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004622-13.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria José da Silva Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos etc.Em atenção ao Provimento CG n. 16/2016 tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execuçã

TJSP 04/10/2022 - Pág. 9155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9155 do Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, nos casos de discussão sobre a cobrança de ICMS, a legitimidade passiva é do Estado, e não da concessionária de energia elétrica (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2�

TJSP 19/02/2019 - Pág. 3444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3444 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HIPOLITO HADDAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 1001374-05.2016.8.26.0477 - Dúvida - Registro de Imóveis - Anadyr Esperança Benvinda Silva - No caso em tela,

TJSP 19/02/2019 - Pág. 3444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3444 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HIPOLITO HADDAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 1001374-05.2016.8.26.0477 - Dúvida - Registro de Imóveis - Anadyr Esperança Benvinda Silva - No caso em tela,

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