Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1482 prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, devendo o valor ser depositado em favor do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, gestão 00001, por meio de Recolhimento de Receita da União GRU no Banco do Brasil, identificando-se o referido depósito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1820 encaminhado para destruição junto ao Comando do Exército. Comunique-se a autoridade policial, solicitando a remessa do auto de destruição. 2- Cumpridas as determinações de fls. 486/487, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Intime-se. - ADV: MEIRIELI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1598 PEREIRA (OAB 326522/SP) Processo 0527481-33.2010.8.26.0323 (323.01.2010.527481) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lorena - Antonio Celso Martins da Rosa - Ciência ao executado do e-mail encaminhado a este Juízo pelo Bacenjud em 28/02/2020, informand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1762 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000325-27.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Ramos Duarte - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1527 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE URBANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 1501443-31.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1394 Processo 1003694-34.2018.8.26.0323 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - P.M.L. - - F.P.E.S.P. - A.A.M.L.F. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP), WALDENIR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1295 inconformismo, ainda mais quando pacificado o entendimento de que não cabe recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a produção de prova, por ausência de previsão legal (vide NCPC, art. 1015). O jurista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, em sua obra, ressalta a finalidade da oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1395 seu salário mensal, se é possuidor de bens, a fim de ser-lhe nomeado defensor dativo pelo Convênio PGE/OAB. 4- Requerida a nomeação de Defensor ou havendo advogado constituído, intime-se-o para os fins do artigo 396-A da Lei 11719/2008, caso contrário aguarde-se o decurso do prazo, certificando-se. 5-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1524 202208/SP) Processo 0001284-47.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edmundo Jucius Losuik - - Rogerio Cesar dos Santos Silva - - Ewerton Jader da Silva - - Vinícius Januário e outros - Vistos. Intime-se o réu Edmundo através de seu advogado, para que informe se te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1524 202208/SP) Processo 0001284-47.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edmundo Jucius Losuik - - Rogerio Cesar dos Santos Silva - - Ewerton Jader da Silva - - Vinícius Januário e outros - Vistos. Intime-se o réu Edmundo através de seu advogado, para que informe se te