Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2140 PRISCILA DAIANE DE QUEIROZ - - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DO NASCIMENTO - A despeito de regular intimação os sentenciados Carlos e Prescila quedaram-se inertes, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da multa imposta na sentença condenatória. Confiram-se, a propósito, as certidões lançadas a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2446 do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Interposta pela parte ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apelação às fls. 219/229. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2256 EXECTDO : Reginaldo Barreto da Silva VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2019 Processo 0000705-59.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000705) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2054 RELAÇÃO Nº 0797/2018 Processo 0000012-35.2017.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDSON DE LIMA - Subam os autos a Egrégia Superior Instância, Seção Criminal, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2128 presentes prova da materialidade e razoáveis indícios de autoria (fls. 326/328).É o Relatório.Designo o dia 27 de março de 2018, às 13:00 horas para julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Mogi Mirim. Defiro não apenas a reprodução dos depoimentos e interrogatórios colhidos por sistema audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2128 presentes prova da materialidade e razoáveis indícios de autoria (fls. 326/328).É o Relatório.Designo o dia 27 de março de 2018, às 13:00 horas para julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Mogi Mirim. Defiro não apenas a reprodução dos depoimentos e interrogatórios colhidos por sistema audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2128 presentes prova da materialidade e razoáveis indícios de autoria (fls. 326/328).É o Relatório.Designo o dia 27 de março de 2018, às 13:00 horas para julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Mogi Mirim. Defiro não apenas a reprodução dos depoimentos e interrogatórios colhidos por sistema audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2082 Processo 0002414-03.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002414) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alvimar Jorge Brito - Subam os autos a Egrégia Superior Instância, Seção Criminal, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Providencie a serventia à revisão da num

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2130 cópias do presente feito para encaminhamento à Fazenda Pública, com vistas à eventual execução do valor devido da multa imposta na sentença condenatória.Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, oficiese comunicando o Juízo da Execução.Oficie-se ao SENAD e agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2199 concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado Marcos. Anote-se.Em face do que consta na certidão lançada a fls. 321, providencie a extração de cópias do presente feito para encaminhamento à Fazenda Pública, com vistas à eventual execução do valor devido pelos sentenciados.Nos termos do artig