Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/09/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010493-96.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARBEL RC - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 29 de agosto de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MAR

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010784-96.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY A

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4200 KATIA REGINA DO AMARAL GOLIA Notificação Processo Nº RTOrd-0012661-54.2016.5.15.0051 AUTOR MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ROGERIO ALCARDE(OAB: 161065/SP) RÉU ARMAZEM DO MOVEL DECORACOES E REFORMAS DE ESTOFADOS LTDA - EPP Título Tipo TRCT Documento Diverso Chave de acesso** 16112311022687300 000048285092 16112311020972400 Intimado(s)/Citado(s): ppp Do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0002327-06.2017.403.6109 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: F G PALETES LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0002328-88.2017.403.6109 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTAD

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010784-96.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARMAZEM DO MOVEL DECORACOES E REFORMAS DE ESTOFADOS LTDA - EPP VOTO A discussão instalada no presente recurso diz com a regularidade das Certidões de Dívida Ativa que instruíram a execução fiscal de origem. Os requisitos obrigatórios da Certidão de Dívida Ativa estão previstos no artigo 202 do CTN e artigo 2º, §

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, 3 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000485-37.2016.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos para análise do recurso de Embargos de Declaração. Intimem-se. PIRACICABA, 9 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000477-26.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MARIO JOSE GALVANI Advogados do(a) AUTOR: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789, FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-E, ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 ADVOGADO : 205333/SP - Rosa Maria Furoni REQDO : J.C.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007006-39.2018.8.26.0451 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.N. RECLAMADO : G.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007342-26.2018.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Valtecno Valvulas Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013966-62.2016.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti REQDO : Efraim Vital de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013967-47.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3062 prazo de 15 dias, indicar bens para penhora, considerando que o valor bloqueado somente será liberado após a intimação da parte ré para oferecimento de embargos, que só ocorrerá com a garantia do juízo, nos termos da Le 9.099/95.Int.Piracicaba, SP., 23 de maio de 2018Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito