Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MANOEL NUNES SILVA JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NUNES SILVA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 155 ARMAZEM TOP ALTO LTDA LIVIA C

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECURSO PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA, VIA BAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Acórdão 272 Processo Nº RO-0000756-94.2015.5.05.0009 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ARMAZEM TOP ALTO LTDA ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) RECORRENTE GILSON ALISSON LOPES DA SILVA ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 359 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) MARILUCE CARDOSO DA SILVA MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ARMAZEM TOP ALTO LTDA LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LINDE GASES LTDA 5 ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM TOP ALTO LTDA Fica notificado(a) LINDE GASES LTDA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº c8bf6b9 Ficam not

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0000023-37.2015.5.05.0492 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE JACIARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO ALCKSANDER ALVES DE SOUZA(OAB: 18632/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JACIARA DA SILVA SAN

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA DULCE FERNANDES COSTA(OAB: 59128/BA) ADVOGADO SERGIO GONCALVES MAIA(OAB: 22233-A/RJ) ARMAZEM TOP ALTO LTDA LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) JUCIMAR DOS REIS SANTIAGO LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE(OAB: 22045/BA) SERGIO GONCALVES MAIA(OAB: 22233-A/RJ) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA VITORINA DOS SANTOS NETA RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 901 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. 1. Dê-se vista às partes do laudo pericial de ID 32bf4b0, pelo prazo SALVADOR/BA, 18 de julho de 2022. de 10 (dez) dias. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000131-22.2022.5.05.0007 RECLAMANTE MAICON LACERDA DAMASCENO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OA

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2020. 142 Processo Nº ROT-0000718-17.2018.5.05.0029 Relator

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 438 Intimado(s)/Citado(s): - EDINEI SANTOS ARAUJO JUNIOR das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei n. 8212/91, devendo os recolhimentos previdenciários ser efetivados pela empregadora, mas autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, sendo que o art. 33, parágrafo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO quinto, da mesma lei não

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE(OAB: 22045/BA) SERGIO GONCALVES MAIA(OAB: 22233-A/RJ) RICARDO MANOEL VIEIRA MARINHO LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE(OAB: 22045/BA) SERGIO GONCALVES MAIA(OAB: 22233-A/RJ) ARMAZEM TOP ALTO LTDA LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA