Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Relator: ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2015 07 1 003592-0 ACJ - 0003592-40.2015.8.07.0007 UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (DF035992) LUCINEA BARROS MUNIZ CAMELO E OUTROS CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (DF032052) 3JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Ad

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) FELIPE BARRETO CARRIJO HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA (DF043471) JC-GUARÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante(s): Advogado: Origem: Relator: 2015 08 1 003647-7 ACJ - 0003647-85.2015.8.07.0008 GIVALDO MIRANDA LIMA E O

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 055996-6 ACJ - 0055996-52.2016.8.07.0001 DEGMAR RIBEIRO PIRES TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (DF021344) DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (DF022128) 1JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Rel

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 070313-0 ACJ - 0070313-55.2016.8.07.0001 CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES RENATA BRAGA SIGOLIS (DF050227) BRB BANCO DE BRASILIA SA ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (DF020810) 2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 20

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: DES. ARNALDO CORREA SILVA ADOMILTO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2015 08 1 000701-8 APJ - 0000701-43.2015.8.07.0008 DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS CLAUDINEY DE SOUZA

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: NADIA DE SOUSA CASTRO CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO (DF032699), ANA PAULA JARDIM LUZ (DF047287) JCCR-SÃO SEBASTIÃO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 009401-8 ACJ - 0009401-68.2016.8.07.0009 BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) CLAU

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 08 1 000071-2 ACJ - 0000071-50.2016.8.07.0008 DAVID DE OLIVEIRA DA SILVA ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS (DF040443) SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA (DF031087) JCCR-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: NAILTON DE ARAUJO LIMA (DF007541) DISTRITO FEDERAL CESAR RODRIGUES ALVES (DF005397) 2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 06 1 011250-5 ACJ - 0011250-84.2016.8.07.0006 METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A JACO

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Decisão: OS MESMOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 06 1 014044-7 ACJ - 0014044-78.2016.8.07.0006 DES. ARNALDO CORREA SILVA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA024308) MARIA JOSE ALVES DE LIMA DANUSA DE CASTRO FONSECA (DF0

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 STJ, o que deve ser tratado como matéria de ordem pública e conhecida a qualquer momento, para afastar a condenação (SÚMULA N. 421 Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença)?, 5. Existência de Contradição. O tópico ?7? do acórdão embargado passa a ter a seguinte redação: ?RECURSO CONH