2.823 resultados encontrados para arnaldo de barros neto - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 635 SP), MICHEL CALFAT ABUSSAMRA (OAB 169315/SP), ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP) Processo 000.03.152152-5 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Mercedes Fialho Silva e outro - Decido. Os autores deixaram de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandona
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1687 que mantinha junto ao réu, caderneta(s) de poupança indicada(s) na inicial. Pretende o recebimento das diferenças referentes a janeiro e fevereiro de 1989 (Plano Verão) e março de 1990 (Plano Collor I). A petição inicial (fls. 02/10) veio acompanhada de documentos (fls. 11/26). O réu foi citado (fls. 29) e apresento
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 207 Inconformismo. Atraso de voo inicial que acarretou a chegada dos autores no destino final mais de 24 horas após o programado. Fato incontroverso. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva da companhia aérea por danos causados aos consumidores. Dano material comprovado. Dano moral. Mudança recente de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 389 Processo 1074817-14.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Maria Lusnick Cury - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela de urgência movida por SONIA MARIA LUSNICK CURY em face de NOTRE DAME
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 819 líquida, certa e exigível. Portanto, a sustação de protesto de título, por representar restrição a direito do credor, exige prévio oferecimento de contracautela, a ser fixada conforme o prudente arbítrio do magistrado. 2. Recurso especial não provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.340.236 SP - RELATOR : MINISTRO LUIS
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 503 executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s),
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 719 prevalecer o reajuste previsto no contrato celebrado entre as partes, uma vez que, tratando-se de contrato coletivo por adesão, é imprescindível a aplicação do reajuste anual por sinistralidade previsto na avença para a manutenção do equilíbrio contratual, sendo descabida a incidência dos índices estabelecido
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 300 para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Intime-se. - ADV: ARNALDO DE BARROS NETO (OAB 75329/SP) Processo 1108716-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Fernando Luiz Barboza Scherner - Vistos.1) Ante o conteúdo dos docu
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 364 ordem liminar de despejo. Int. - ADV: ARNALDO DE BARROS NETO (OAB 75329/SP) Processo 1093230-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - F. P. de B. - Vistos. Promova o autor o recolhimento das custas, nos exatos termos do item 8 “b”, do capitulo III, das NSCGJ e Provimento nº 16/201
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 813 cônjuge que não é parte possa defender seus interesses contra a possível repercussão dos atos materiais de expropriação que devem ocorrer. Admite-se tal defesa por meio de duas vias: ou pela impugnação à execução, ou por meio de embargos de terceiro (art. 674, § 2º, I, do CPC). A primeira via será utilizada