10.001 resultados encontrados para arnaldo de lima - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1181 Código de acesso à sala (senha): Não é necessário Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito 1 Curso de Direito Processual Civil 57ª , Saraiva, 2016 p. 623 - . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1505 A legislação processual que rege os Embargos Declaratórios encontra-se cristalizada no art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil, cujos limites e hipóteses de cabimento encontram-se claramente delineados, conforme se verifica: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradiç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1111 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 933 ANTE O EXPOSTO, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelo falecido ARISTARCHO PINHEIRO DOS SANTOS, atribuindo-se aos herdeiros, seus respectivos quinhões hereditários conforme esboço de partilha, e à viúva-meeira atribuo sua meação, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, em especial à Fazenda Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 935 Transitando em julgado e pagas as custas, expeça-se o formal de partilha, fornecendo aos interessados as peças necessárias e alvarás via BRBJUS, arquivando-se, em seguida. Dê-se ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEIT
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 68 Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de dezembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP P.F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8028930-42.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: A. D. L. Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052-A) Devedor: M.
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 260 Intimem-se. /lr Assinatura Recorrente(s): SAO PAULO, 28 de Julho de 2020. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Advogado(a)(s): (SP - 217017) Decisão Processo Nº ROT-1001187-77.2018.5.02.0466 Relator ADRIANA PRADO LIMA RECORRENTE ARNALDO DE LIMA COSTA ADVOGADO GABRIEL MEDICI MARTINS(OAB: 412045/SP) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 4059 Autor: Lenivaldo Florentino Alves Reu: Ipirá Transportes De Veículos E Cargas Ltda - Camaçari Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Reu: Renato Santana Silva Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Reu: Francisca Edinea Lima De Souza Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL D
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1283 Campinas, 21 de maio de 2020 Dê-se baixa. EDMUNDO FRAGA LOPES Após, encaminhe-se ao MM. Juízo de 1º Grau para prosseguir. Desembargador Relator Campinas, 21 de maio de 2020 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Processo Nº ROT-0011871-43.2017.5.15.0081 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE CAMBUHY AGRICOLA LTDA ADVOGADO MARINA FARIA(OAB: 389992/SP) ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1503 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB