35 resultados encontrados para arnaldo de souza borges. vitima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 53844-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DICKSON DE SOUZA CRUZ e outros. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI. VITIMA: O ESTADO. Adv(
TJDFT 12/09/2013 - Pág. 1088 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Registre-se. Intimem-se." Samambaia - DF, 05/08/2013 DECISAO - "Recebo o aditamento à denúncia de fl. 91, para retificar a data do fato passando a constar "26 de julho de 2013", onde antes constava "26 de junho de 2013". Proceda-se às comunicações de praxe. Abra-se vista à Defesa para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. No mais, recebo a resposta à acusação de fl
Edição nº 157/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2417-3/10 - Acao Penal - A: LUCIANA MIRANDA. Adv(s).
Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 24762-5/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO MIRANDA DA COSTA. Adv(s).: DF026318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO. VITIMA: JOAO BATISTA BORGES LIM
Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.013583-5 - Traslado - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ROGERIO VIEIRA ROSA. Adv(s).: DF006282 - NILTON OLIVEIRA BATISTA. VITIMA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. Adv(s).: (.). VITI
Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 SENTENÇA Nº 20085-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA MARGARIDA NUNES. Adv(s).: DF029559 - ARNALDO DE SOUZA BORGES. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). SENTENÇA - Declaro extinta a punibilidade de MARIA MARGARIDA NUNES uma vez que as condições impostas foram integralmente cumpridas (§5º do art. 89 da Lei. nº. 9.099/95).Certificado o trânsito e
Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 14419-2/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GIVANILDO ALVES CAVALCANTE e outro
Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Nº 2013.03.1.013116-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO THIAGO RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF029559 - ARNALDO DE SOUZA BORGES. VITIMA: ANTONIO OSCAR DE SOUSA. Adv(s).: (.). JULGAMENTO (...) Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar FRANCISCO THIAGO RODRIGUES DE SOUSA, qualificado nos a
Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2492-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WALLISON FREITAS DE ABRANTES. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO , DF026998 - Danillo de
TJDFT 27/09/2016 - Pág. 1707 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 formalidades estatuídas pela Portaria GC 61 de 29/06/2010 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Taguatinga - DF, segundafeira, 26/09/2016 às 16h44.. Nº 2008.07.1.022213-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SALVADOR DA SILVA VAZ - Parte Baixada. Adv(s).: DF001476 - JASON BARBOSA DE FARIA. VITIMA: DIEGO HENRIQUE DU