7.193 resultados encontrados para arnaldo donizetti dantas - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2865 denunciação da lide para substituí-la, no polo passivo, por FEDERAL CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME, da qual NATALIA BENASSI, quem negociou o empréstimo, é funcionária. No mérito, defende a validade da cédula de crédito bancário firmada. Requer o acolhimento da preliminar e, no mérito, a improcedênci
Visto em SENTENÇA,(tipo M)Fl. 229: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal sob o fundamento de que a sentença lançada às fls. 223/226 é omissa nos seguintes pontos: (i) não consignou expressamente ser a embargante destinatária dos valores a serem devolvidos pela corré ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO LTDA; (ii) não dispôs sobre a necessária quitação do saldo devedor do contrato; e (iii) não fixou critérios de correção monetária e juros de mora.Fl
Visto em SENTENÇA,(tipo M)Fl. 229: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal sob o fundamento de que a sentença lançada às fls. 223/226 é omissa nos seguintes pontos: (i) não consignou expressamente ser a embargante destinatária dos valores a serem devolvidos pela corré ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO LTDA; (ii) não dispôs sobre a necessária quitação do saldo devedor do contrato; e (iii) não fixou critérios de correção monetária e juros de mora.Fl
Dr. BRUNO CESAR LORENCINI. Juiz Federal. Drª. CAROLLINE SCOFIELD AMARAL. JuÍza Federal Substituta. GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 4876 INQUERITO POLICIAL 0009466-23.2010.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP268743 - SELITA SOUZA LAFUZA E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) Vistos. Intime-se o subscritor da petição de fl.386 apontando o desarquivamento dos autos e a disponibilidade para consulta em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias. De
0004325-62.2015.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004066-72.2012.403.6114) ALEXANDRE LAERCIO DA SILVA(SP127177 - ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) Cumpra-se o v. acórdão.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal com decisão do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulando a sentença sem mérito, determinando o regular processamento do feito.Assim sendo, passo ao exame da atribuição de efeito suspens
0004325-62.2015.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004066-72.2012.403.6114) ALEXANDRE LAERCIO DA SILVA(SP127177 - ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) Cumpra-se o v. acórdão.Trata-se de Embargos à Execução Fiscal com decisão do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulando a sentença sem mérito, determinando o regular processamento do feito.Assim sendo, passo ao exame da atribuição de efeito suspens
DR. HONG KOU HEN JUIZ FEDERAL Expediente Nº 9430 PROCEDIMENTO COMUM 0028717-65.2002.403.6100 (2002.61.00.028717-7) - HAROLDO DE AZEVEDO VILELA(SP131193 - JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO E SP028183 - MARIO AMARAL VIEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ PINTO) Fica a parte autora cientificada da manifestação de fl. 262, com prazo de 5 dias para manifestações. Em caso de ausência de requerimentos, remetam-se ao arquivo. Publique-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003631-48.2
0007199-20.2015.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005555-42.2015.403.6114 () ) - SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A(SP155320 - LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Trata-se de Embargos à Execução Fiscal com pedido de suspensão do procedimento executório.O Superior Tribunal de Justiça nos autos de nº 1.272.827-PE lançou acórdão nos seguintes termos:"PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-
CARLOS JORGE FURLONG, devidamente identificado nos autos, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA NACIONAL, requerendo a improcedência da execução fiscal.À guisa de sustentar sua pretensão alegou que a cobrança dos valores aqui embargado se deve a glosa de deduções realizadas pelo Embargante na apuração de seu imposto de renda, a título de pensão alimentícia fixada judicialmente, devida a sua ex esposa e ao seu único filho, ambos residentes e domiciliados na Arge
0003158-16.2016.403.6133 - RAMOS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA(SP151769 - WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Vistos.A parte autora ajuizou a presente ação objetivando a remição dos débitos decorrentes do contrato de financiamento habitacional com a ré.Foi concedida tutela antecipada (fls.62/64) para autorizar a purgação da mora pela parte autora.A autora requer a realização de perícia contábil (fls.107/110).À fl.120 foi indeferid