Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2324 COMARCA DE CHAVES SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CHAVES RESENHA: 07/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CHAVES - VARA: VARA UNICA DE CHAVES PROCESSO: 00004012720148141979 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 07/11/2019 FLAGRANTEADO:ADMILSON CARDOSO DA SILVA VITIMA:W. M. C. . ESTADO DO PARÁ POD

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1598 Sociedade de Administração e Incorporação Ltda DESPACHO 1. ABRA-SE vista ao EXEQUENTE, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cumpra-se. 3. Expedientes necessários. P.R.I Chaves-PA, 21 de Janeiro de 2019. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00000629820188140016 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Execução de Título Ext

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1604 Vista ao MP. 2Após retornem os autos conclusos. P.R.I. Chaves, 21 de Janeiro de 2019. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José Pedrosa Gomes Comarca Chaves PROCESSO: 00004622020158140016 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 23/01/2019---REQUERENTE:VALDEB

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2212 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/08/2019---VITIMA:E. M. R. S. DENUNCIADO:RUY NOBRE DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo nº 0051844-52.2015.8.14.0016 Classe: Ação Penal-Procedimento Ordinário Aut

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1527 RESENHA: 28/02/2019 A 28/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CHAVES - VARA: VARA UNICA DE CHAVES PROCESSO: 00000266620128140016 PROCESSO ANTIGO: 201220000107 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 28/02/2019---VITIMA:H. S. S. DENUNCIADO:ANDERLEI RABELO DA SILVA VULGO PELHA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. ESTADO DO PARÁ P

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2066 BRASIL MONTE Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MADIEL RODRIGUES DO AMARAL Representante(s): OAB 6771 CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:LINEU SERRAO DO AZAVEDO Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:F. S. A. S. REPRESENTANTE:ROSELI CASTANHA MASSAFRA DENUNCIADO:ADIELSON GOMES PEREIRA. ESTAD

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1613 para que, querendo, manifestem-se sobre o laudo realizado pelo perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme §1º do art. 477 do CPC/15. 2. Cumpra-se 3. Expedientes necessários. P.R.I. Chaves-PA, 21 de Janeiro de 2019. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00026452720168140016 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Pro

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 5. Cumpra-se. 6. Serve como mandado/ofício. 2579 Igarapé-Miri(PA), 22 de junho de 2020. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito Processo n.0001607-98.2012.8.14.0022 Classe: Ação Declaratória de Instrução de Débito Autor: Domingos Lobato da Trindade Filho Réu: Banco GE Capital Cifra S.A. Advogado: MARCELO TOSTES DE CASSTRO MAIA - OAB/MG 63440 DESPACHO 1. DESIGNO o dia 10/09/2020 ás 10:30h,

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3562 SE à Delegacia de Polícia Civil, para que, no prazo de 15 dias, informe sobre a instauração de inquérito policial. 3. Ultrapassados os prazos acima, com ou sem pronunciamento, ABRA-SE vista ao MP, para manifestação. 4. Após, retornem os autos conclusos. 5. Cumpra-se. 6. Expedientes necessários. IgarapéMiri (PA), 12 de agosto de 2020. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito Gabinete do Ju

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3452 sentido de que o suposto autor do fato seja processado e ao final condenado, em outro sentido não se poderia concluir senão naquele que converge para o reconhecimento da ocorrência da decadência e a consequente extinção da punibilidade do acusado. É importante ressaltar que o juiz pode perfeitamente reconhecer de ofício uma causa extintiva da punibilidade, conforme preconiza o artigo 61 do CPP