Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2238 no regime fechado, ante a gravidade e circunstâncias do crime praticado.Conforme reiterada jurisprudência, “a concessão de regime aberto ou semiaberto, nos casos onde a periculosidade do agente é evidente, equivale a uma autêntica impunidade e no incentivo injustificável para a prática de outra infração” (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2987 Melhor analisando os autos, verifico que houve um equívoco na decisão de fl. 28, na parte que concedeu os benefícios da justiça gratuita ao autor, pois não é o caso de conceder tal benefício. Assim sendo, deve ser desconsiderado o item “1” da decisão de fl. 28. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO FAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1573 na inicial, sobretudo diante da documentação acostada aos autos. Aliás, na contestação apresentada a requerida confirma o ocorrido (queda do telhado do fraldário que ocasionou o posterior fechamento do local). Assim, deverá a requerida ressarcir à parte autora o valor restante/pendente referente ao contrato resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 219 adquirido do poupador à correção monetária dos saldos de poupanças com o índice de 44,80% para aquelas com saldo no mês de abril/90 em substituição ao índice aplicado à época, descontando-se o percentual já pago anteriormente (STJ REsp 137009 SP 4ª T. Rel. Min. Cesar Asfor Rocha DJU 15.03.1999;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 170 de 6% ao ano e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Apresentaram documentos às fls. 14/21. Citado, o réu apresentou contestação às fls. 33/126, com matérias preliminares e de mérito, postulando a improcedência do pedido. Seguiramse: apresentação pelo banco de relação de contas mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1223 406/68 (inclui-se também à LC 116/03), com a finalidade de incidência do ISS sobre serviços não especificados na listagem (isso não quer dizer “criar” novos tributos ou formas de tributar os já existentes em Lei). A tabela de serviços bancários prestados pelas respectivas instituições está pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 959 Lucas Henrique Oliveira dos Santos - Associação Educacional do Vale da Jurumirim - Fls. 211/230 Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos da execução, liberando-se eventual constrição nela realizada. Nada mais postulado, no prazo de 05 (cinco) dias, arqu