Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formlaidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000566-19.2011.403.6183 - JOSE ROBERTO MARIA ROSSI(SP215968 - JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ROBERTO MARIA ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: (...) julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 92

Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 ApelReex 2234035 0012068-40.2017.4.03.9999 SP 30073406420138260526 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RODRIGO RICHARD DE ARRUDA SILVA REPTE ADV : KATIA CILENA DE ARRUDA ALBERTI : SP109444 RITA DE CASSIA MODESTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00156 AI 594151 0001313-78.2017.4.03.0000 SP 00112457820114036183 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AGRTE : CROWN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003381-85.2005.403.0399 (2005.03.99.003381-4) - SYLVIO MARQUES NUNES(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X ENOQUE AMANCIO DA SILVA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JOAO MOREIRA DAS VIRGENS(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X CARMELITA BISPO DE OLIVEIRA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JOSE SAMPAIO(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X WALDEMAR GUALBERTO DIAS(SP098849 - FABIO JOSE PERON) X SHIGENORI KURATA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JULIO CRISPIM BENTO(SP087169 - IVANI MOURA) X BENEDI

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MAURICIO CHAMMA RONALDO GOIS ALMEIDA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00110101420114036183 7V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS DA SILVA TRIPPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta ú

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS DA SILVA TRIPPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta ú

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 10.259/01, deverá ser apresentado instrumento de mandato com poderes expressos para tanto (artigo 38 do C.P.C.).No silêncio, arquivem-se os autos, sobrestados.Int. 0011245-78.2011.403.6183 - ARNALDO MARTINS ENCINA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARNALDO MARTINS ENCINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a Agência de Atendimento às Determinações Judiciais-AADJ, por meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer ou ju

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : EGAS MONIZ RAMOS (= ou > de 60 anos) ADV : SANDRA LENHATE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1811425 0008043-09.2011.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA CONCEICAO RIBEIRO (= ou > de 60 anos) ADV : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JULIO SANTOS BICUDO ADV : DIEGO FRANCO GONÇALVES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS FORMA DO § 1º DO ARTIGO 557 DO CPC. EM MESA AC-SP 1790750 0011245-78.2011.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ARNALDO MARTINS ENCINA ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS APDO : Instituto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 158: Ciência à parte autora do cumprimento da obrigação de fazer.2. Assino à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente conta de liquidação, de acordo com os requisitos do art. 534 do CPC, ou requeira que o réu o faça. 3. Apresentada a conta de liquidação, se em termos, INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do C.P.C..4. Feito o requerimento para que a conta de liquidação seja elaborada pela autarquia ré, intime-se o INSS para que apresent