Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo que não provia o recurso do ADVOGADO 24715 ARNALDO SEBASTIÃO MORETTO(OAB: 50740-D/SP) PAULO ROBERTO CARUZO(OAB: 240407/SP) reclamante e provia o da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO ROMEU INACIO COMBUSTIVEIS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 24709 PAULO ROBERTO CARUZO(OAB: 240407/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESEQUIAS MELLO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0011774-48.2014.5.15.0081 (RO) RECORRENTE: ESEQUIAS MELLO DA SILVA, ARNALDO ROMEU INACIO COMBUSTIVEIS RECORRIDO: ESEQUIAS MELLO DA SILVA, ARNALDO ROMEU INACIO COMBUSTIVE

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 519 Edital O recurso não merece seguimento, por estar deserto. Ao interpor o seu apelo em 05/02/2018, a recorrente apresentou o recolhimento do depósito recursal, por meio de guia GFIP, o que contraria o Ato nº 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 (que interpreta o art. 899, § 4º, da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017) o qual estabelece que a partir

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0011725-07.2014.5.15.0081 AUTOR ELIZIO CAVALLINI ADVOGADO Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) ADVOGADO ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) ADVOGADO DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) ADVOGADO MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) RÉU BAMBOZZI SOLDAS LTDA ADVOGADO PAULO AUGUSTO BERNARDI(OAB: 95941/SP) ADVOGADO Fabian Caruzo(OAB: 1728

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 518 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de Edital cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PR

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 7098 O HORÁRIO DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013, sob pena de A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de preclusão. trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTOrd-0011767-85.2016.5.15.0081 AUTOR REINALDO BORGES ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: 232302/SP) ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIET

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3169 III - Os cálculos dos valores objeto da liquidação devidos a título de contribuição previdenciária deverão ser elaborados observando o PROCESSO: 0011774-48.2014.5.15.0081 disposto nos artigos 21, 22, § 4º do artigo 30, artigo 35, § 3º do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) artigo 43, da Lei nº. 8.212/91; artigo 61, da Lei nº. 9430/1996 e In

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO O serviço de pintura de solo era absolutamente eventual, praticamente um mutirão como esclareceu a testemunha (item 11), ADVOGADO 10343 ARNALDO SEBASTIÃO MORETTO(OAB: 50740/SP) Paulo Roberto Caruzo(OAB: 240407/SP) não podendo ser considerado uma função. Nunca é demais lembrar que o parágrafo único do art. 456 da CLT menciona expressamente a possibilidade d

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 3043 ADVOGADO Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - PREDILECTA ALIMENTOS LTDA MATAO, 27 de Setembro de 2016. Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0011702-90.2016.5.15.0081 AUTOR ROBERTO EDSON ENDRES ADVOGADO SEBASTIAO JACINTO FILHO(OAB: 295961/SP) RÉU

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU AUTOR: ESEQUIAS MELLO DA SILVA ADVOGADO RÉU: ARNALDO ROMEU INACIO COMBUSTIVEIS ADVOGADO 3044 PAMILA HELENA GORNI(OAB: 283166/SP) MAG - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) VANESSA LEUGI FRANZE(OAB: 161708/SP) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - EVERALDO H