Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Embargos de Declaração no(a) Embargos à Execução Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2009 00 2 017449-8 EME - 0017449-87.2009.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL MÁRCIA

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 (quatorze) de maio de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subsolo, , Tribunal de Justiça do Distrito Feder

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 021676-4 MSG - 0022534-73.2017.8.07.0000 DARLAN LOURENÇO DE CASTRO VIRGILIO CALMON MENDES (DF00563A) EDMA FÁTIMA DE MATOS RIBEIRO DEBORA BRITO D ALMEIDA (DF016540) RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003002007419-9 SEGUNDA C�

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 : : : : TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA LUCIANA JOPPERT LIMA LOPES e outro(s) AFASTAMENTO DO PROTOCOLO ICMS CONFAZ 21, DE 01 DE ABRIL DE 2011. Negou-se provimento nos termos do voto do Relator. Unânime. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Num Processo Relatora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Decis�

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 Num Processo Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Curador Origem Relator Des. 2010 00 2 010603-2 GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVAO (Procurador) PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA (Procurador) SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - SINPRO -DF - AMICUS CURIAE ROBERTO

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: AUREA HELENA CALDAS VARJAO E OUTROS ALISSON DIAS DE LIMA (DF024699) CAMARA LEGISLATIVA DO SISTRITO FEDERAL ARNALD

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLEN

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO MARIOSI, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO,

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 Decisão ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA (Procurador) (DF021809) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador) (DF022071) PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador) (DF013907) Emenda à LODF, nº 102, de 2017, em face dos arts. 53, 70, § 3º, 71, § 1º, incisos I, II e IV, da LODF, DE 19

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 LUCIANE COELHO CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL. Adv(s).: DF16275 - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR. T: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. T: FEDERACAO BRASILEIRA DE HEMOFILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advoga