41 resultados encontrados para arnaldo teixeira de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. . Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo – SP, 25 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0007725-76.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301173913 RECORRENTE: ARNALDO TEIXEIRA DE LIMA (SP229322 - V
DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031845-86.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301040729 - CARLOS SERGIO COIMBRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032163-69.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301040741 - WILSON DE ARRUDA PAIÃO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X I
favor do subscritor da petição inicial. Intime-se. 0007725-76.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301060249 - ARNALDO TEIXEIRA DE LIMA (SP229322 - VANESSA CRISTINA PAZINI, SP230087 - JOSÉ EDNALDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Faculto ainda à parte autora apresentar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, todos os documentos que visem à comprovação do trabalho sujeito às condições especiais q
0030066-33.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301134248 - JANAINE DE OLIVEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X RITA MOREIRA BADARO (SP102767 - RUBENS ROBERTO DA SILVA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fulcro no art. 269, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora Janaine de Oliveira. Sem custas e honorários na forma da lei. P.R.I. Oficie-se. A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1198 restou evidenciada a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação para que não se possa aguardar o resultado final desta demanda, com eventual decreto de rescisão contratual. Além do mais, é de se observar o perigo da irreversibilidade do provimento antecipado, considerando que a tutela ant
inequívoca, isto é escorreita, desembaraçada, livre de qualquer dúvida, capaz de suscitar no convencimento do magistrado um conhecimento total da causa. (Execução Fiscal, Doutrina e Jurisprudência. Coordenação Vladimir Passos de Freitas, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 79). Desta forma, considero ausente o fumus boni iuris essencial à concessão das medidas postuladas neste momento. Assim, não estando preenchida exigência necessária à sua concessão, INDEFIRO A LIMINAR requerida, dev
inequívoca, isto é escorreita, desembaraçada, livre de qualquer dúvida, capaz de suscitar no convencimento do magistrado um conhecimento total da causa. (Execução Fiscal, Doutrina e Jurisprudência. Coordenação Vladimir Passos de Freitas, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 79). Desta forma, considero ausente o fumus boni iuris essencial à concessão das medidas postuladas neste momento. Assim, não estando preenchida exigência necessária à sua concessão, INDEFIRO A LIMINAR requerida, dev
Manifestem-se as partes em 5 dias quanto ao interesse em produzir prova em audiência. Sem prejuízo, concedo à parte ré o mesmo prazo para que se manifeste quanto ao interesse em propor acordo. Intimem-se. 0007725-76.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301042000 - ARNALDO TEIXEIRA DE LIMA (SP229322 - VANESSA CRISTINA PAZINI, SP230087 - JOSÉ EDNALDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Portanto, indefiro
SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000344-46.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301122215 - TEREZA ZENDRAN VENDRAMINI (SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0013215-50.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301122159 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIO
GILBERTO AUGUSTO DE FARIAS) Ante a informação supra, proceda-se ao imediato desbloqueio dos montantes mencionados. Intime-se o exequente para que apresente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, aguarde-se a iniciativa da parte interessada no arquivo (findo).Int. 0011199-91.2004.403.6100 (2004.61.00.011199-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007532-97.2004.403.6100 (2004.61.00.007532-8)) FERNANDO JOSE FIDELIS X JULIANA DE LOURDES FIDELIS X LUCIANO ALEXAN