Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEANE APARECIDA DE ALMEIDA ANDRADE, MASP 935144-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais –IPEM-MG. A DIRETORA GERAL DO INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 6 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Presidente: Marcus Vinícius de Souza Diretora-Geral: Jordana Costa Lima ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benef�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 2011, da servidora Masp. 752.826-8, THAÍS CRISTINA DE ARAUJO VILAS BOAS, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12, código VD1100018, a partir de 30/6/2016. 14 857872 - 1 Secretário: Luiz Fábio Cherem Agência de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1210355-2 - Presidente; II - Emir Silva Costa, MASP 1028256-4 - Membro efetivo; III - Danielle Assis Meirelles Matos, MASP 1375096-0 - Membro efetivo; e IV - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1212727-0 - Suplente. § 1º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 1.5 do Edital nº 01/2012, prorroga a validade do Concurso Público por 1 (um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d