Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2110 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1524/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GUILHERME SANTANA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1508110-26.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012628/2021 - São Paulo AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 IP-Flagr. : 08.024.0208,0090/201.3.1. - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Raimundo Rodrigues Coelho Silva ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina Vasta VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005881-49.2020.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 0802402020190201313 - Não Informado AUTOR : Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2059 (OAB 120835/SP) 18ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 0010035-35.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX CAMARGO ESTEVAM - MARCUS VINICIUS VELOSO DA SILVA - - LUIS HENRIQUE BARREIROS - - LUIS HENRIQUE QU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 334 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aluizio Cordeiro ADVOGADO : 253445/SP - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057224-55.2016.8.26.0053 CLASSE :PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE : Daniel Augusto Cotait ADVOGADO : 248961/SP - Ricardo da Costa Monteiro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1071391-67.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : R.A.R. ADVOGADO : 355601/SP - Lilian Arede Lino IMPTDA : F.P.E.S.P. VARA: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1071389

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1740 penal, por ausência de indícios de autoria. Sustenta ainda, a Advogada, que o reconhecimento pessoal efetuado na delegacia é nulo, por violação ao artigo 226 do Código de Processo Penal. Enaltece os predicados pessoais positivos dos pacientes, que possuem residência fixa e são trabalhadores, embora estivessem desempregados.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Nº de ordem cronológica: 978/2023 Processo: 0074292-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003434-91.2021.8.26.0347/0002 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MATÃO Reqte: SANDRA DE CASSIA FRANZOLIN ALVES Advogado: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1719 dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2. Distribua-se, COM URGÊNCIA. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1639 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2127367-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1914 1036413-71.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Eurico Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Negaram p