Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Notificação Decisão Processo Nº RTSum-1000118-14.2014.5.02.0316 RECLAMANTE JOSE NILSON ROCHA BRANDAO ADVOGADO DANNY CHEQUE(OAB: 139213/SP) RECLAMADO URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO(OAB: 16115/SC) ADVOGADO MICHELE PFEFFER(OAB: 22875/SC) ADVOGADO MARCELO BEDUSCHI(OAB: 11675/SC) ADVOGADO PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS(OAB: 7688/SC) 1846 1.000,00, em

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 710 Fica V. Sa. intimado acerca da sentença prolatada nos autos em tal dispositivo é inconstitucional. epígrafe. É que o art. 114, VIII, da CF atribui competência à Justiça do Trabalho para o recolhimento de ofício das contribuições previdenciárias sobre as verbas reconhecidas em sentença. Neste sentido, se pronunciou o STF, em sede de Recurso GUARULHOS, 1 de o

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0000394-20.2015.5.02.0351 Réu Réu 14844 Dutex Tubos Inox LTDA Ductex Ind stria e Comércio de Tubos Inox LTDA Processo Nº RTOrd-00394/2015-351-02-00.0 Autor Advogado José Luiz Prazeres ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094-D/SP) Emparsanco S/A OSMEN CHAABAN TINANI(OAB: 272566-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Emparsanco S/A - José Luiz Pr

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2960 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PEREIRA NELSO NELHO FERREIRA(OAB: 253404/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) IMPACTO MANUTENCAO, PINTURA, CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA DARCI FREITAS SANTOS(OAB: 258603-D/SP) Processo: 1000141-91.2013.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 74 2018.074244, 799221, Art. 165; RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, 04555217816, 2018.194469, 800121, Art. 165; RAFAEL HENRIQUE ALBUQUERQUE ALVES, 04090374287, 2019.149789, 789221, Art. 165; RAFAEL LUIZ MACHADO DE ARAUJO, 03430442472, 2018.081201, 793321, Art. 165; REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, 05303857931, 2018.088652, 822121, Art. 165; REGINALDO ZEFERINO GALVAO DE MELO, 00417823700, 2019.170913, 849021, Art. 165; RICARDO ALEXANDRE CARVALHO MELO, 02059318565, 2019.114318, 788