Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1150 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maluna Distribuidora de Produtos para Piscinas - Eireli - Epp ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004731-82.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R R Aluminium Ltda Me ADVOGADO : 356438/SP - Ke

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos observadas as formalidades legais.P.R.I.O. 6ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 1982 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0751221-28.1986.403.6183 (00.0751221-0) - ANGELO MASCARO X AQUILINO ALCALDE GRANADOS(SP177197 MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO E SP193691 - RENATO ALEXANDRE DA SILVA) X ANTONIO REBELATO X ANGELA HELENA ROMANZOTI X AMILTON LUIZ ROMANZOTI X ANA CRISTINA ROMANZOTI X AROLDO CARLOS ROMANZOTI X APARECIDO MARQUES DE OLIVEIRA X BENEDITO MONTEIRO DE MORAES X BENEDITO PONTES FURTADO X DARIO

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta sorte, é evidente o erro material, porque o art. 202, caput, da Constituição Federal (redação original) não era auto-aplicável por necessitar de integração legislativa, para complementar e conferir eficácia ao preceito, ocorrida pela superveniência das L. 8.212/91 e 8.213/91, também supervenientes à sentença exeqüenda, tampouco cabível o art. 58 do ADCT inaplicável a benefícios concedidos posteriormente à Constituição de 1988. No caso, portanto é de ser extinta a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 979 certidão de objeto e pé de fl. 42, evidente a litispendência, de modo que JULGO EXTINTO este feito nos termos do art. 485, V, do CPC.Arcará a autora com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando a execução dessas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1115 Ana Cristina Romanzotti - - Aroldo Carlos Romanzoti - I - Fls. 1.197: Defiro a expedição de guia de levantamento relativamente aos valores depositados às fls. 1.189/1.190.II - No mais, aguarde-se resposta ao ofício copiado às fls. 1.193, devendo a Serventia diligenciar, no prazo de 30 dias, se houve atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1115 Ana Cristina Romanzotti - - Aroldo Carlos Romanzoti - I - Fls. 1.197: Defiro a expedição de guia de levantamento relativamente aos valores depositados às fls. 1.189/1.190.II - No mais, aguarde-se resposta ao ofício copiado às fls. 1.193, devendo a Serventia diligenciar, no prazo de 30 dias, se houve atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1007 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 220446/SP - Adilson Aparecido Senise da Silva EXECTDA : Genivaldo de Mendonça VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002846-67.2015.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 22044

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002532-12.2014.403.6183 - MARIA LUCIA WERTHEIMER ABBONDANZA X JOSE EDUARDO ABBONDANZA LEOPOLDO E SILVA BARBOSA DE ALMEIDA(SP278232 - RODRIGO MARTINS LEONETTI E SP051205 - ENRIQUE DE GOEYE NETO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - SUL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação do Impetrado, somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002532-12.2014.403.6183 - MARIA LUCIA WERTHEIMER ABBONDANZA X JOSE EDUARDO ABBONDANZA LEOPOLDO E SILVA BARBOSA DE ALMEIDA(SP278232 - RODRIGO MARTINS LEONETTI E SP051205 - ENRIQUE DE GOEYE NETO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - SUL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação do Impetrado, somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1525 PROCESSO :1005638-57.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 121322/SP - Francisco D’angelo Neto EXECTDA : Tatiana Magalhães VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005684-46.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : N.R.P. ADVOGADO