Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 6101 Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4ª, da Consolidação das PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a obrigação de Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/10/2021 - conforme pagamento de honorários advocatícios pelo beneficiário da justiça aba de expedientes do

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 - MONICA CRISTINA FARIAS DE AMORIM - TELEFONICA BRASIL S.A. - TELEINFORMACOES LTDA Processo Nº ROT-0001296-31.2018.5.06.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE RUI DE FIGUEIREDO MALTA JUNIOR ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO(OAB: 25423/PE) RECORRIDO ICONIC LUBRIFICANTES S.A. ADVOGADO BRUNO DE

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 35660/PE) Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA(OAB: 51025/PE) THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO(OAB: 47784/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5801 ADVOGADO DANILLO VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 41699/PE) Nesse sentido, colhem-se os seguintes arestos: (…) Intimado(s)/Citado(s): Além do mais, aplica-se ao caso, o entendimento contido no art. 49- - JOSE NIVALDO SILVA DA COSTA A no Código Civil Brasileiro, textual: "A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA DR. PEDRO PERES D

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO WILSON LUIS DA SILVA FILHO SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 14529/PE) Intimado(s)/Citado(s): - R2T TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - WILSON LUIS DA SILVA FILHO Processo Nº ROT-0001318-63.2018.5.06.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE AROLDO JOSE DA SIL

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2619 Por todo o exposto, acolho os declaratórios, apenas para sanar sentença. omissão, acrescentar fundamentos ao decisum, atribuindo-lhes A reclamada ofertou impugnação aos declaratórios. efeitos modificativos. É o relatório. CONCLUSÃO FUNDAMENTAÇÃO Ante o exposto, considerando tudo o que consta dos autos, resolve MÉRITO este Juízo conhecer e ACOLHER os e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4196 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N° 03/2020, de 18/03/2020, o ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 04/2020, de INTIMAÇÃO 20/03/2020, ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N° 05/2020, de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a114f15 29/04/2020, CRT N° 06/2020, de 29/04/2020, e CRT N° 07/2020, de proferido nos a

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Aduz o embargante o seguinte: 5053 jurídica de ação constitutiva, incidental na fase de execução, tem por objetivo discutir o mérito do valor líquido e certo a ser “De efeito, tem-se que esse juízo por meio da decisão de ID nº executado. Cálculos de liquidação elaborados peloexpert conforme c263406, omitiu manifestação expressa acerca do petitório de ID n

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) AROLDO JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO TESTEMUNHA 5845 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO FRANCISCO DA SILVA Diante dos documentos apresentados sob os IDs 8902ee5 e 5eea762, verifico que faz-se necessário que a parte consignada promova a regularização do polo