Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 245 Processo Nº ATOrd-0010712-10.2014.5.14.0401 RECLAMANTE JOSE JUNIOR SANTOS BEZERRA ADVOGADO TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS(OAB: 2924/AC) RECLAMADO AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA ADVOGADO MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AC INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC INTERESSADO PERITO NEY PINHEIRO DE SOUZA ADVOGA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 293 ADVOGADO MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) ADRIANA DA SILVA LIRA MARCOS PAULO PEREIRA GOMES(OAB: 4566/AC) GABRIEL VICTOR ROMAO BORGES(OAB: 5814/AC) MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) RIO BRANCO/AC, 28 de novembro de 2022. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 463 - AROLDO SOUZA SILVA Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 13 de abril de 2021. JUSTIÇA DO EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ACum-0000239-86.2019.5.14.0401 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH(OAB: 3172/AC) ADVOGADO MATHAUS SILV

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.545 dade: Incabível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, prevista no artigo 44 do Código Penal, por se tratar de crime perpetrado com violência. Também não é possível a aplicação da pena de multa diante da vedação expressa constante do artigo 17 da Lei 11.340/06, que assim dispõe: “É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de pena

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Narra ainda que no dia 08 de outubro de 2014, por voltas das 11 horas, em via pública do Paraná do Pentecostes, no município e comarca de Cruzeiro do Sul/AC, o denunciado AROLDO SOUZA SILVA constrangeu a criança identificada pela alcunha de AGILSON, mediante violência consistente no emprego de força física, a trafegar com ele de moto até a residência da mãe do infante, mesmo contra

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 Na terceira fase, não observa-se causas de aumento/diminuição a se considerar, redundando na pena definitiva de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto. 4.2 Do crime tipificado no art. 147 do Código Penal: Passo a dosar a pena conforme as diretrizes do artigo 59 do Código Penal : I-) Culpabilidade normal a espécie, nada tendo a se considerar; II-) O acusado não registra maus antecedentes; III-) Sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 PROCESSO :0027309-65.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alessandra Guilherme Morgadoa ADVOGADO : 129062/SP - Paola Douglacir Aparecida Pereira Campos RECLAMADO : Centro de Estudos Aprender - Grupo Unileya de Pós-graduação VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1067584

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1712 CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 161.01.2009.017913-1/000000-000 - nº ordem 1591/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELISABETH DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Contestação de fls. 93/173, à réplica - ADV JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 198474 - ADV RENATO MARINHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 1636 (duzentos reais), em atendimento à Resolução 541, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o necessário. Fls. 106/109: Ciência as partes do laudo pericial. Sem prejuízo, inexistindo outras provas a serem produzidas. DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Concedo as partes o prazo individual

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 315 ADVOGADO ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR(OAB: 3393/AC) ACRE CAP PARTICIPACOES LTDA EPP ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA(OAB: 15656-D/PE) RAFAEL DINIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 30193/PE) JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 1940/AC) MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS(OAB: 821/AC) ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL APLUB CAPITALIZACAO S/A MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB: