Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 924 Municipal de Osasco - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, na forma do art. 557, § 1º-A, do CPC, dá-se provimento ao recurso, para a finalidade acima explicitada. P. R. Intimem-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 791 necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 12 de novembro de 2014. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9001275-23.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 925 Magistrado(a) Aroldo Viotti - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9001574-34.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 948 C. Gimenes Construções Ltda. - Pelo exposto, redistribuam-se os autos a uma das Colendas Câmaras de Direito Público com competência preferencial para matéria tributária municipal, com as homenagens do subscritor. P. R. Intimem-se. São Paulo, 8 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Elai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 892 Recorrido: Mercearia Panific Açougue Aceeli Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 895 849, sala 305 Nº 0039385-38.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rildo Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Recorrido: Sebastiao Marcelino de Cristo (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Pelo exposto, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1282 apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento aos recursos oficial e voluntário, por sua improcedência. P. R. Intimem-se. São Paulo, 6 de maio de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Procurador) - Minervino Alves Ferreira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1258 Tadeu Lopes Piovezanni (OAB: 210764/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0030090-88.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Elza Macario Izzo (Justiça Gratuita) - Por todo o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 878 voluntário. P. R. Intimem-se. São Paulo, 9 de setembro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2028584-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1018 em consonância com os dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recursais. Ante o exposto, por decisão monocrática, nego provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. São Paulo, 14 de maio de 2015. MARCELO L THEODÓSIO, Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Luiz Carlos Favero Juni