Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA -EPP SP187684 FABIO GARIBE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00022923420124036105 3 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA. - EPP contra a decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido de liberaçã

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Recorrido: Advogado(a) Universidade de São Paulo - USP Eduardo de Paiva Tangerina (257870SP-D - Prc.Fls.: 68)(OAB: 257870SPD) CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE VILIBALDO APARECIDO DA SILVA MARQUES E NÃO O PROVER. Votação por maioria, vencido o Exmo. Juiz do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini, que dava provimento ao recurso do reclamente quanto à condenação da recl

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00120 AI 581156 0008338-79.2016.4.03.0000 SP 00022923420124036105 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA -EPP : SP187684 FABIO GARIBE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00121 AI 584002 0012049-92.2016.4.03.0000 SP

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o agravante, em síntese, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, autora da ação, não comprovou sua posse, não servindo a prova da propriedade como fundamento para ação de cunho possessório. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 995, parágrafo único do Código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção dos seus efeitos houver

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0008520-25.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: PARAISO DAS BORRACHAS COMERCIO E INDUSTRIA LT VARA : 5 PROCESSO : 0008521-10.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: VALBERTO CRUZ MENDES ME VARA : 5 PROCESSO : 0008522-92.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ALTERNATIVA DE CAMPINAS EQUIPAMENTOS PARA EVE VARA : 5 PROCESSO : 0002291-49.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ALE S - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0002292-34.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA - EPP VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ALTERNATIVA DE CAMPINAS EQUIPAMENTOS PARA EVE VARA : 5 PROCESSO : 0002291-49.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ALE S - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0002292-34.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA - EPP VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0008520-25.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: PARAISO DAS BORRACHAS COMERCIO E INDUSTRIA LT VARA : 5 PROCESSO : 0008521-10.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: VALBERTO CRUZ MENDES ME VARA : 5 PROCESSO : 0008522-92.2012.403.6105 PROT: 21/06/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ACECIL CENTRAL DE ESTERILIZACAO COM E INDUSTR ADV/PROC: SP032809 - EDSON BALDOINO VARA : 3 PROCESSO : 0002285-42.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: AYRESTECH MONTAGENS SERVICOS E REGULADORES DE VARA : 3 PROCESSO : 0002288-94.2012.403.6105 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007270-54.2012.403.6105 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: WJD - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0007271-39.2012.403.6105 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ALES - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0007272-24.2012.403.6105 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00099