Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1368 do empregado, além do que os agravantes não compõem, ou compuseram, o quadro societário da referida ré. Na verdade, quem responde com seu patrimônio na sociedade limitada é o sócio administrador e não o empregado diretor. Além do que, não há nos autos elementos que demonstrem que os agravantes senhores MÁRIO AROUCHE DE TOLEDO e LABIENO TEIXEIRA DE MENDONÇA

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1348 Ademais, ainda que a atuação do diretor responsável financeiro interfira na gestão dos negócios da empresa, não se pode afirmar que o agravante tenha exercido a direção da executada, haja vista que sua atividade na empresa se dava em razão do cumprimento de atividades inerentes ao cargo de responsável financeiro/Diretor, mas sempre na presença de subordinaçã

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1355 do pólo passivo dos agravantes MÁRIO AROUCHE DE TOLEDO e DE PETIÇÃO DE MÁRIO AROUCHE DE TOLEDO E LABIENO LABIENO TEIXEIRA DE MENDONÇA FILHO, além do desbloqueio TEIXEIRA DE MENDONÇA FILHO,UMA VEZ PREENCHIDOS OS da conta-corrente do senhor MÁRIO AROUCHE DE TOLEDO e PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, À devolução do valor bloqueado, no importe de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2867 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026427-11.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada deve

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 sim empregado, nomeado para o cargo de Assessor Econômico 1374 ENGENHARIA LTDA. Financeiro, além de requerer a liberação do valor bloqueado. No nosso sentir, não há dúvidas de que o empregado responsável O MM. Juízo da Execução decidiu, Id: fa95ff7, conhecê-lo e rejeitá- financeiro/Diretor não assume o risco do negócio, ao contrário do lo. sócio da empre

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 86ª Vara do Trabalho de São Paulo PROCESSO: 1000742-69.2017.5.02.0086 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA 4329 Processo Nº RTOrd-1000752-16.2017.5.02

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1361 que o agravante acostou aos autos TRCT, Id 5c31b0b, de onde se em responsabilidade dos agravantes mencionados alhures, motivo constata a demissão do agravante em 17/07/2009. pelo qual determino a exclusão do pólo passivo dos agravantes MÁRIO AROUCHE DE TOLEDO e LABIENO TEIXEIRA DE Da mesma forma, o senhor Labieno Teixeira de Mendonça Filho MENDONÇA FILHO, alé

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, outrossim, o pedido para que a expropriada seja intimada a juntar planta aprovada do loteamento nos termos da nota devolutiva do cartório de Registro de Imóveis, objetivando a retificação da carta de adjudicação. As exigências da nota devolutiva, tais como: a correta individualização do bem imóvel, a apresentação da planta que identifique a propriedade (e a área que foi atingida pela desapropriação), bem como da Certidão Negativa Fiscal e de Tributos são providências

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1354 O senhor Mario Arouche de Toledo teve penhorado em sua conta bancária o importe de R$25.189,21, Id:eeb547a, nestes autos, Pois bem. razão pela qual opôs Embargos à Execução, recebidos como Embargos de Terceiro, e postulou a ilegitimidade passiva para Ab initio, diga-se que é fato incontroverso nos autos que os responder pelos créditos trabalhistas devidos pel

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 10162 Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Centro Cívico, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 - Processo: 1001710-17.2017.5.02.0372 - Processo PJe [email protected] Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: KALILA AMARAL DOS SANTOS Réu: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo: 1001235-27.2018.5.