Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1708 de Santo André - Apelado: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Nº de ordem cronológica: 7/2024 Processo: 0153771-84.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0005147-51.2021.8.26.0590/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO VICENTE Reqte: NEKPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - ME Advogado: MARIA LUIZA BASSO (OAB 36574/PR) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 922 DIFERENTE TITULARIDADE CIP SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUS” ou congênere, eventualmente tenha sido retida, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora desde os respectivos lançamentos, bem com a se abster de realizar novas retenções dessas quantias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por evento. Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 706 103519/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2053674-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura de Guarulhos - Agravado: Tiago Ernani Maz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2401 20/21). Oficie-se. 3- Cite-se a ré para contestar, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/SP) Processo 1014013-97.2018.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - I.H.O. - Fls. 59/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2318 LTDA - Sentença nº 2/2013 registrada em 08/01/2013 no livro nº 99 às Fls. 176/179: Isto posto, com fundamento no artigo 598 c.c. 267, VI, do CPC, diante da habilitação do crédito deferida no processo falimentar, julgo extinta a presente execução, remetendo ao processo de falência a satisfação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2545 Provimento CSM N° 2.582/20, no DJE de 05/11/2020, edição 3161, fls. 01/02, o valor da taxa postal sofreu reajuste, sendo o valor da carta digital unipaginada de R$ 26,00, a partir da data da publicação deste provimento. Providencie o exequente o complemento do valor da taxa postal no total de R$ 26,00 (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1380 ausência de manifestação do Banco executado, conforme certificado às fls. 424 e por se tratar de direito disponível, homologo cálculo de fls. 420. Posto isto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após transito em jugado, expeça-se guia de levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3560 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1034 ADVOGADO : 207123/SP - Kesia Salerno REQDO : Ricardo Luiz Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1001871-40.2016.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rigo e Porto Imóveis Ltda - Me ADVOGADO : 370096/SP - Rodolfo Ramos REQDO : Douglas Augusto Mori VARA:1ª VARA PROCESSO :1001873-10.2016.8.26.0082 CLASSE :EXECU