Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 667 Oferta de contrarrazões às fls. 325/341. metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP - Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, através da Resolução 1.329/17 e retirou o acidente de trajeto do conforme artigo 102 do Regimento Interno desta Corte. cômputo do FAP do exercício de 2018, sob o fundamento de que o emp

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2199 processual. do vínculo de emprego com as reclamadas no período que abrange Especificamente em relação ao interesse de agir, esta condição da de 15/10/2014 a 22/12/2017, além do pagamento dos consectários ação resta configurada quando há necessidade da tutela legais. jurisdicional, adequação do provimento pleiteado e utilidade do Em defesa, a primeira r

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 780 vícios no julgado. acidente." Contrarrazões às fls. 398/399. ...No caso dos autos, embora não tenha o reclamante provado a alegação de que não gozou de nenhum benefício previdenciário por orientação do RH da reclamada, é certo que ficou afastado do trabalho de 18/1/2019 a 10/02/2019 (24 dias), retornando ao FUNDAMENTAÇÃO trabalho em 11/02/2019. Se ao r

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 59257 ALBERTO RONCHI NETO/ANA CAROLINA POLES BORGONOVI Ele(a): Brasileira, Bancário, solteiro(a), res. n/c nasc: 16/11/1981 em São Paulo-SP, f. Carlos Alberto Ronchi e Ma

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 61205 PAULO GUILHERME FERREIRA LEITE/ELIANE MARIA DE SANT'ANNA Ele(a): Brasileira, funcionário público, divorciado(a), res. n/c nasc: 28/12/1958 em Rio de Janeiro-RJ, f. Jorge Antonio Ferreira Leite e Arlette Santos Leite. Ela(e): Brasileira, Administradora, solteira(o), res. n/c nasc: 22/01/1963 em Rio de Janeiro-RJ, f. José Antonio de Sant'Anna e Lourdes Baltazar de Sant'Anna. 61206 FÁBIO LUIZ

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3928 13.06.2011, em face do que se extingue o processo, no particular, dos elementos da relação de emprego, conforme, inclusive, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de disposto no art. 6º, da CLT. Processo Civil. Por sua vez, a onerosidade, que corresponde ao pagamento de um Ressalvam-se apenas os pedidos declaratórios, imprescritíveis

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1377 existência de vínculo empregatício sem registro no período de O reconhecimento do vínculo se embasa em prova documental, 07.06.2011 a 31.07.2015. motivo pelo qual foram indeferidas as provas testemunhais, ante as Insurge-se a reclamada, em vasto arrazoado, asseverando, em provas já existentes nos autos (art. 443, I, do CPC). síntese, que não restaram present

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2485 existe um horário normal das 09 as 18h; conduzia projeto distinto Intimado(s)/Citado(s): - NEC LATIN AMERICA S.A. - ROBERTO SEIJI FURUYA dos do reclamante; a base do escritório é a mesma, os projetos ocorriam em clientes distintos e em locais diferentes; (...) não definiam a margem de lucro de cada projeto; a margem de lucro é estabelecida pela ré na área de vend

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1384 da CLT, quais sejam, a onerosidade, a pessoalidade, a não- uma espécie de supervisor; perguntas da patrona da reclamada: eventualidade e a subordinação. que o reclamante trabalhava tanto dentro da empresa como de O ônus de provar os requisitos do contrato de trabalho é, em regra, forma externa, realizando trabalho dos proprios estabelecimentos do reclamante. A

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1378 existência concomitante de todos os pressupostos insertos no art. 3º diretamente subordinado ao sr. James, que também era PJ, sendo da CLT, quais sejam, a onerosidade, a pessoalidade, a não- uma espécie de supervisor; perguntas da patrona da reclamada: eventualidade e a subordinação. que o reclamante trabalhava tanto dentro da empresa como de O ônus de prova