895 resultados encontrados para arquivamento das pecas - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PROTOCOLO NR. : 212180-05.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 455 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 REU : VALDECI ANTONIO PEREIRA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FORTE NO EXPOSTO, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, C OM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PR EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 211046-40.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : VILMAR DUARTE DE QUEIROZ ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 165099-60.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : GIBERTO MENDONCA TELES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 166063-53.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : JUNIO RODRIGUES SOARES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO D