Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PROTOCOLO N. 201204595180 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, REQU ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE JURANDIR N OLETO VIDAL, JA QUALIFICADO, NOTICIANDO QUE A SITUACAO EM COMENTO NAO COMPORTA A REGULAR INSTAURACAO DA ACAO PENAL. CONSTA NO PARE CER MINISTERIAL DE FOLHA 18 QUE AS PARTE N

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 EMETA-SE COPIA A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL (PARA INCLUSAO NO INF OSEG E CUMPRIMENTO) E A DELEGACIA DE CAPTURAS ESTADUAL; APOS, AGU ARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO, EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA PARA QUE O REU DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O JUIZO COMPET ENTE; A GUIA DEFINITIVA DEVERA SER INSTRUIDA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACOMOLLI, DJ DE 25/04/2012. PROTOCOLO NR. : 347657-44.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2652 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ HENRIQUE DA MOTA FALCAO VITIMA : AMANDA DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201603476576 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 216-A D O CODIGO PENAL, PRATICADO, EM TESE, POR LUIZ HENRI

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 325262-81.2014.8.09.0123 : 572 : INQUERITO : EUMILDES ELIAS DA CRUZ JUNIOR CLEITON MARQUES DE CARVALHO VITIMA : OTAVIO NOGUEIRA TRINDADE DESPACHO : AUTOS N 201403252623 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-S E DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, INSTAURADO PARA A

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CESSUAL CIVIL, AFASTANDO-SE DA NATUREZA DE CAUTELAR PENAL. ISTO S E DEVE AO FATO DE QUE, NA MANUTENCAO DE SEUS EFEITOS, AINDA QUE I NEXISTA PERSECUCAO PENAL, FICA GARANTIDA A PLENA E EFICAZ PROTECA O A MULHER. O ARTIGO 15 DA LEI RETRO MENCIONADA ELIMINA QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA NATUREZA DE TUTELA INIBITORIA DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA, ANTE A POSSIBILIDAD

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 JUSTA CAUSA. NESSE SENTIDO: () DE ACORDO COM A ORIENTACAO DOS TRI BUNAIS SUPERIORES E TAMBEM DA DOUTRINA ABALIZADA, AS DECISOES DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL COM FUNDAMENTO NA ATIPICIDADE DO FATO E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE FAZEM COISA JULGADA MATERIAL, IMPOSSIBILITANDO A REANALISE DA MATERIA, MESMO NO CASO DE NOVAS P ROVAS. 2 - SE O FATO IMPUTADO AO AGENTE PERAN

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/06 AS 15H NR. PROTOCOLO : 277696-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS RODRIGUES FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE DOUGLAS RODRIGUES FERNANDES DA SILVA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 260245-44.2011.8.09.0175 : 1327 : ACAO PENAL : IRACI FERREIRA DE SOUZA FABIULLA MACHADO PARREIRA NAGILA STEFFANY DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA 8496 GO - ELIUD GONCALVES PEREIRA 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O DEFENSOR DATIVO AO REPRESENTADO. CIENTIFIQUE O ADVOGADO SUPRAME NCIONADO DA NOMEACAO, DEVENDO O MESMO APRESENTAR DEFESA ESCRITA D O REPRESENTADO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. APOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. SANCLERLANDIA, 25/03/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO =============================================================================

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 CATADO POR ESTE JUIZO, VEZ QUE, APOS INVESTIGACOES REALIZADAS PEL A POLICIA CIVIL, PODE-SE CONSTATAR QUE A PESSOA DE JULIANA DE SOU ZA NAO PRATICOU CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PORTANTO, AUSENTES QUAISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE P ROMOVER A ACAO PENAL, SENDO, PORTANTO, NECESSARIO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. O ARTIGO 18,